Um novo concurso Funai deve sair em breve. Segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, a realização do certame já está alinhada internamente e deve agora receber o aval do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sob o comando da ministra Esther Dweck.
O órgão sofre uma defasagem muito grande de servidores, o que dificulta e até mesmo impede ações efetivas, seguras e eficientes de fiscalização e combate a invasões e ações ilegais à terras indígenas.
Na semana passada, em entrevista a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a ministra afirmou que órgãos como Funai e Ibama terão prioridade na autorização de novos certames.
A fala da ministra complementa o anúncio do primeiro pacote de concursos federais que deverão marcar os primeiros 100 dias do governo Lula.
A expectativa, inclusive, é que os órgãos contemplados por esse primeiro pacote sejam divulgados nesta segunda-feira, 10 de abril.
A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também revela expectativa com o novo concurso Funai.
“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, disse a ministra em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Ainda de acordo com Sonia, apenas o concurso público não será suficiente para suprir a demanda necessária dentro da Funai.
O ministério solicita a criação de um plano de carreira para o cargo de “indigenista” com dois níveis de escolaridade: médio e superior.
Para nível médio, o cargo passaria a se chamar “agente em indigenismo”, enquanto para o cargo de nível superior, o cargo receberia a nomenclatura de “indigenista especializado”.
Os salários previstos para os cargos seria de R$ 3.643,65 e R$ 7.503,14, respectivamente para nível médio e superior.
O último concurso Funai foi realizado em 2016. Na ocasião foram ofertadas 220 vagas para nível superior voltadas para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado.
De acordo com a Funai todos os aprovados, mais 50% dos excedentes foram convocados. No entanto, mesmo com as contratações, o órgão registra uma defasagem de mais de 2 mil servidores.
Atualmente a Funai conta com 2.500 funcionários, onde 1.400 são efetivos. “A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do governo federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, disse a ministra dos povos indígenas.
Nos últimos quatro anos, o governo do então ex-presidente Jair Bolsonaro negou todos os pedidos de realização de concurso público para a Funai.
Mesmo sem autorizações, em 2022 o governo foi obrigado por determinação judicial a contratar 600 funcionários temporários para atuar nas barreiras sanitárias criadas para conter o avanço da COVID-19.
Em 2021, a Funai solicitou autorização para realizar um concurso público com 1.043 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior.
As oportunidades foram para os seguintes cargos:
Contudo, o pedido foi negado. A expectativa agora, no entanto, é que esse número de vagas aumente, uma vez que a defasagem do período também aumentou.
Um pacote de concursos federais será autorizado até esta segunda-feira, 10 de abril, de acordo com a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O anúncio foi feito durante entrevista aos veículos de imprensa do grupo EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
A data foi escolhida para marcar os cem primeiros dias do governo do presidente Lula. Segundo a ministra, já existe orçamento previsto para realização dos concursos, mas serão priorizados aqueles com maior déficit de pessoal.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse a ministra em entrevista.
Em fevereiro deste ano, Esther mencionou órgãos federais com carência de servidores, como o IBGE e o Banco Central, e, portanto, a necessidade de novos certames.
“Desde que eu estava aqui [no governo Dilma Rousseff], eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar. [Como] IBGE e Banco Central, mas tem outras também”, informou.
Ainda de acordo com a ministra até o final de 2023 podem ser autorizados três pacotes de concursos federais, incluindo esse primeiro anunciado durante entrevista.
Confira a lista de possíveis órgãos contemplados clicando aqui.