Concurso Funai: fiscais têm porte de armas? Confira!

O concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos indígenas ) segue sendo um dos certames federais mais aguardados até o momento.

Além disso, detalhes sobre as provas, avaliações, vagas e sobre a carreira são fonte de dúvida entre os concurseiros. Em virtude disso, separamos mais informações a seguir. Veja!

Agentes e fiscais têm porte de armas?

Os agentes e fiscais trabalham de forma direta no órgão. E sobre o porte de armas?

Antes de mais nada, é bom pontuar que vários Projetos de Lei tratam sobre o assunto, inclusive, a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly falou sobre o processo.

A ministra Sônia Guajajara esclareceu sobre a necessidade de trazer regulamentos que favoreçam o poder de polícia da Funai.

Contudo, é fundamental pontuar que mesmo que o poder de polícia esteja previsto na Lei 5371/1967, que criou a autarquia, os servidores da Fundação Nacional dos Povos indígenas não têm direito ao porte de armas.

Entretanto, muito se discute sobre aumentar o poder de fiscalização dos servidores através do acesso ao porte de armas. O acesso às armas também foi defendido como forma de proteção, já que os servidores ficam em locais isolados e de difícil acesso.

PL 

Um PL ( Projeto de Lei) avançou no Senado em torno do ponto relacionado à posse de armas. O avanço aconteceu três meses após os assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O documento ainda pontuou que as terras indígenas não possuem adequada repressão de atividades ilegais por parte do Estado, com isso, de certa forma, aumenta a ação dos criminosos no local.

Concurso Funai para 2023

Antes de tudo, aguarda-se 502 vagas para nível médio e superior para estes cargos:

• nível médio: agente em indigenismo (152 vagas e remuneração de R$5.349,07); e
• nível superior: administrador (26), antropólogo (19), arquiteto (uma), arquivista (uma), assistente social (21), bibliotecário (seis), contador (12), economista (24), engenheiro (20), engenheiro agrônomo (31), engenheiro florestal (duas), estatístico (uma), geógrafo (quatro), indigenista especializado (152), psicólogo (seis), sociólogo (12), técnico em assuntos educacionais (duas) e técnico em comunicação social (dez)

As remunerações para nível superior estão previstas no valor de R$6.420,87. O edital foi autorizado, com o aval, a previsão é de que as convocações  aconteçam a partir de novembro de 2023.

Diante disso, conforme a portaria autorizativa, o edital pode ser publicado em até seis meses, ou seja, até 2 de novembro. Sendo assim, o processo deve se iniciar ainda no segundo semestre deste ano.

Já as provas do concurso Funai devem acontecer dois meses após liberação do edital, diante disso, até janeiro de 2024 as avaliações deverão acontecer.

Quando aconteceu o último concurso Funai?

O último edital aconteceu em 2016. Foram 220 vagas para os seguintes cargos:

• Contador, engenheiro e indigenista especializado.

Os valores salariais na época estiveram entre R$ 5.345,02 e R$ 6.330,31. Além das provas objetivas, os candidatos as provas discursivas estiveram presentes.

Minuta para criação dos cargos

Após Joenia Wapichana, presidente da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), revelar sobre a necessidade de realização do concurso Funai e todas as dificuldades dos povos originários, a minuta para criação dos cargos e carreira foi divulgada.

Segundo o documento, os cargos que serão responsáveis por estruturar o órgão são: Especialista Indigenismo, de nível superior, e Agente em Indigenismo, de nível médio de escolaridade.

A minuta também informa sobre o processo de remuneração dos servidores. Esta será composta por vencimento básico, Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN), Gratificação de Qualificação (GQ). Para nível médio, também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN).

Diante disso, em 2024, os ganhos serão compatíveis a:

• R$ 3.643,65 para Agente em Indigenismo;
• R$7.503,14 para Especialista Indigenismo.

Presidente fala sobre concurso Funai

A seleção é uma das prioridades da presidente da autarquia, a deputada Joenia Wapichana (Rede Sustentabilidade).

De acordo com a deputada Joenia, que inclusive é a primeira mulher a assumir o cargo, que desde 2019, o até então ex-presidente, Hamilton Mourão, já estava ciente dos problemas envolvendo os povos indígenas.

Sendo assim, após tomar posse, ela prometeu que vai retomar o andamento do certame, além de reestruturar os quadros de servidores, para que o trabalho possa ser redirecionado para a proteção dos povos originários. De acordo com a deputada, os servidores sofreram um processo de desorientação, o que, segundo ela, tornou um processo de fechamento de portas para os indígenas.

Em agosto de 2022, a Funai já tinha pontuado sobre a urgência de contratação de novos profissionais. Inclusive, pontuou sobre o baixo índice de servidores, atualmente 46% dos cargos encontram-se ocupados, contudo, 33% dos servidores já podem se aposentar.

Novos certames não são realizados desde 2016. Sobre o assunto, a ministra dos povos originários, Sônia Guajajara, disse: “Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”.