Concurso Funai: confira prazo para liberação do edital; comissão formada!

Um avanço significativo aconteceu no concurso Funai ( Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e ele pode sair em breve.

Isso porque, a portaria que institui a comissão organizadora foi divulgada nesta quarta-feira, 31 de maio, por meio do Diário Oficial. O grupo consta com 14 servidores que elaborarão o projeto básico do edital do concurso Funai, que funciona como um espelho do documento.

Com a finalização do documento,  a próxima etapa será a escolha e contratação da banca organizadora. Somente com a empresa contratada, o edital poderá ser publicado.

Após todo o procedimento e levando em conta o prazo do documento, o edital deve ser liberado em até seis meses, ou seja, até 2 de novembro. No entanto, tudo indica que o processo ocorrerá ainda no início do segundo semestre.

Já as provas, por sua vez, serão liberadas até o mês de janeiro de 2024, se o prazo estabelecido for seguido.

Vagas concurso Funai

O concurso deverá dispor 502 vagas para nível médio e superior. A distribuição deve acontecer do seguinte modo:

• nível médio: agente em indigenismo (152 vagas e remuneração prevista de R$5.349,07); e
• nível superior: administrador (26), antropólogo (19), arquiteto (uma), arquivista (uma), assistente social (21), bibliotecário (seis), contador (12), economista (24), engenheiro (20), engenheiro agrônomo (31), engenheiro florestal (duas), estatístico (uma), geógrafo (quatro), indigenista especializado (152), psicólogo (seis), sociólogo (12), técnico em assuntos educacionais (duas) e técnico em comunicação social (dez).

Quando aconteceu o último concurso Funai?

O último concurso aconteceu em 2016. Foram 220 vagas para os seguintes cargos:

• Contador, engenheiro e indigenista especializado.

Os valores salariais na época estiveram entre R$ 5.345,02 e R$ 6.330,31. Além das provas objetivas, os candidatos as provas discursivas estiveram presentes.

Agentes e fiscais têm porte de armas?

Os agentes e fiscais trabalham de forma direta no órgão. E sobre o porte de armas?

Antes de mais nada, é bom pontuar que vários Projetos de Lei tratam sobre o assunto, inclusive, a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly falou sobre o processo.

A ministra Sônia Guajajara esclareceu sobre a necessidade de trazer regulamentos que favoreçam o poder de Polícia da Funai.

Contudo, é fundamental pontuar que mesmo que o poder de polícia esteja previsto na Lei 5371/1967, que criou a autarquia, os servidores da Fundação Nacional dos Povos indígenas não têm direito ao porte de armas.

Entretanto, muito se discute sobre aumentar o poder de fiscalização dos servidores através do acesso ao porte de armas. O acesso às armas também foi defendido como forma de proteção, já que os servidores ficam em locais isolados e de difícil acesso.

PL 

Um PL ( Projeto de Lei) avançou no Senado em torno do ponto relacionado à posse de armas. O avanço aconteceu três meses após os assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O documento ainda pontuou que as terras indígenas não possuem adequada repressão de atividades ilegais por parte do Estado, com isso, de certa forma, aumenta a ação dos criminosos no local.

Minuta já tinha sido discutida

Após Joenia Wapichana, presidente da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), revelar sobre a necessidade de realização do concurso Funai e todas as dificuldades dos povos originários, a minuta para criação dos cargos e carreira foi divulgada.

Segundo o documento, os cargos que serão responsáveis por estruturar o órgão são: Especialista Indigenismo, de nível superior, e Agente em Indigenismo, de nível médio de escolaridade.

A minuta também informa sobre o processo de remuneração dos servidores. Esta será composta por vencimento básico, Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN), Gratificação de Qualificação (GQ). Para nível médio, também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN).

Diante disso, em 2024, os ganhos serão compatíveis a:

• R$ 3.643,65 para Agente em Indigenismo;
• R$7.503,14 para Especialista Indigenismo.