Concurso DPE: SAIU edital para agentes, técnicos e analistas; inscrições já estão abertas

Foi publicado o edital para o concurso público da Defensoria Pública. O certame visa contratação de profissionais com nível fundamental, médio/técnico e superior para os cargos de agentes, técnicos e analistas, respectivamente.

A banca responsável pela organização do concurso é o Instituto AOCP. Confira mais informações.

Quais são as vagas?

As oportunidades são destinadas a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE – MS). Ao todo, são oferecidas 69 vagas para contratação imediata.

Desse total, três são para cargos de nível fundamental, 42 para cargos de nível médio ou técnico e 24 para carreiras de nível superior.

Confira a disponibilidade de vagas por cargo a seguir:

Nível Fundamental

• Agente de Serviços Gerais – Manutenção de Infraestrutura – 1 vaga;
• Agente de Serviços Gerais – Motorista I – 1 vaga;
• Agente de Serviços Gerais – Motorista II – 1 vaga.

Nível médio/técnico

• Técnico de Defensoria – Administrativa – 37 vagas;
• Técnico de Defensoria – Contábil – 1 vaga;
• Técnico de Defensoria – Informática – 4 vagas.

Nível superior completo

• Analista de Defensoria de análise de Sistemas – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Antropólogo – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Arquitetura – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Banco de Dados – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Contador – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Desenvolvimento de Sistemas – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Direito – 5 vagas;
• Analista de Defensoria de Engenheiro Civil – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Engenharia da Computação – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Gestão de Recursos Humanos – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Jornalismo ou Comunicação Social – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Psicologia – 4 vagas;
• Analista de Defensoria de Segurança de Tecnologia da Informação – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Serviço Social – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Sociologia ou Ciências Sociais – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Suporte Técnico de Redes – 1 vaga;
• Analista de Defensoria de Técnico em Computação – 1 vaga.

Os salários oferecidos pela DPE – MS variam entre R$ 1.848,00 a R$ 5.428,50 dependendo do cargo para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Quem pode se candidatar?

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
• Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
• Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função;
• Não receber Proventos de Aposentadoria decorrente do Artigo 40 ou dos Artigos 42 e 142, com proibição prevista no §10 do Artigo 37, da Constituição Federal;
• Não exercer Cargo, Emprego ou Função Pública remunerada em qualquer dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Governo Federal, Estadual ou Municipal, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, ou em qualquer um dos Poderes, senão naqueles casos previstos nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal;
• Não ter sofrido no exercício de função pública penalidade de demissão;
• Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida;
• Não participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

Como se inscrever?

Os interessados em participar do concurso da DPE – MS têm até o dia 16 de outubro de 2023 para realizar a inscrição no certame. O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site do Instituto AOCP.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 45,00 a R$ 70,00 dependendo do cargo pretendido pelo candidato. Os candidatos que estão desempregados ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Para isso, basta acessar o site do Instituto AOCP até o dia 8 de setembro de 2023 e preencher o requerimento de isenção.

Quais as etapas de seleção?

O concurso público para a DPE – MS contará com as seguintes etapas:

• Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.
• Prova de títulos de caráter classificatório apenas para alguns cargos.
• Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório apenas para alguns cargos.

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 3 de dezembro de 2023.