Foi publicado o edital para o concurso público da Defensoria Pública. O certame visa contratação de profissionais com nível fundamental, médio/técnico e superior para os cargos de agentes, técnicos e analistas, respectivamente.
A banca responsável pela organização do concurso é o Instituto AOCP. Confira mais informações.
Quais são as vagas?
As oportunidades são destinadas a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE – MS). Ao todo, são oferecidas 69 vagas para contratação imediata.
Desse total, três são para cargos de nível fundamental, 42 para cargos de nível médio ou técnico e 24 para carreiras de nível superior.
Confira a disponibilidade de vagas por cargo a seguir:
Nível Fundamental
- Agente de Serviços Gerais – Manutenção de Infraestrutura – 1 vaga;
- Agente de Serviços Gerais – Motorista I – 1 vaga;
- Agente de Serviços Gerais – Motorista II – 1 vaga.
Nível médio/técnico
- Técnico de Defensoria – Administrativa – 37 vagas;
- Técnico de Defensoria – Contábil – 1 vaga;
- Técnico de Defensoria – Informática – 4 vagas.
Nível superior completo
- Analista de Defensoria de análise de Sistemas – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Antropólogo – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Arquitetura – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Banco de Dados – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Contador – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Desenvolvimento de Sistemas – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Direito – 5 vagas;
- Analista de Defensoria de Engenheiro Civil – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Engenharia da Computação – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Gestão de Recursos Humanos – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Jornalismo ou Comunicação Social – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Psicologia – 4 vagas;
- Analista de Defensoria de Segurança de Tecnologia da Informação – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Serviço Social – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Sociologia ou Ciências Sociais – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Suporte Técnico de Redes – 1 vaga;
- Analista de Defensoria de Técnico em Computação – 1 vaga.
Os salários oferecidos pela DPE – MS variam entre R$ 1.848,00 a R$ 5.428,50 dependendo do cargo para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Quem pode se candidatar?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
- Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função;
- Não receber Proventos de Aposentadoria decorrente do Artigo 40 ou dos Artigos 42 e 142, com proibição prevista no §10 do Artigo 37, da Constituição Federal;
- Não exercer Cargo, Emprego ou Função Pública remunerada em qualquer dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Governo Federal, Estadual ou Municipal, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, ou em qualquer um dos Poderes, senão naqueles casos previstos nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal;
- Não ter sofrido no exercício de função pública penalidade de demissão;
- Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida;
- Não participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
Como se inscrever?
Os interessados em participar do concurso da DPE – MS têm até o dia 16 de outubro de 2023 para realizar a inscrição no certame. O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site do Instituto AOCP.
O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 45,00 a R$ 70,00 dependendo do cargo pretendido pelo candidato. Os candidatos que estão desempregados ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Para isso, basta acessar o site do Instituto AOCP até o dia 8 de setembro de 2023 e preencher o requerimento de isenção.
Quais as etapas de seleção?
O concurso público para a DPE – MS contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.
- Prova de títulos de caráter classificatório apenas para alguns cargos.
- Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório apenas para alguns cargos.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 3 de dezembro de 2023.
