Concurso DPE PI: quando vai liberar o edital?

O concurso DPE PI (Defensoria Pública Estadual do Piauí) pode ter edital liberado em breve. Isso porque, a Lei Orçamentária (LOA) de 2023, que será votada ainda nesta semana, traz um percentual de vagas para o novo certame.

O destravamento da tramitação da LOA 2023, para votação, ocorreu após solicitação do governador Rafael Fonteles, após informações do presidente da Alepi, Franzé Silva.

O certame para servidores visa preenchimento do quadro de funcionários. Vale lembrar que tirar o edital do papel é um compromisso do defensor público geral, Erisvaldo Marques. Sobre a necessidade do certame citou: “Para se ter ideia, a Defensoria não tem um servidor efetivo, então há a necessidade também de concurso público para essa área, sendo que tudo depende de um orçamento compatível com a realidade da instituição”.

Concurso DPE PI solicitado desde 2021

Desde o ano de 2021 que levantou-se a possibilidade de realização de um concurso do órgão. Diante disso, em ofício, em maio de 2021, o defensor pediu a inclusão, no Plano Plurianual do Estado, de um concurso para servidores da área Administrativa.

A intenção era de que houvessem oportunidades para os três Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA) . De acordo com o Plano Estratégico, os concursos iriam ser realizados voltados na área de defensoria e administrativa. Contudo, apenas o edital para defensores que foi liberado.

Sobre o assunto, o defensor Marques disse: “Em virtude da pandemia da Covid-19, os concursos públicos não foram realizados em 2020. Não havia autorização para a aglomeração típica de concurso público da dimensão esperada em tais certames (membros e servidores)”.

O defensor público geral também fez uma declaração importante sobre os editais: “Portanto, diante da natureza urgente do problema neste informado, esta Defensoria pede providências o quanto antes para que possa ser incluído, nos anexos do PPA em vigor, a previsão de dois concursos públicos para o ano de 2021“.

Portanto, levando em conta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí, as oportunidades ofertadas no concurso para servidores poderão ser as seguintes:

• analista (nível superior – diversas áreas);
• técnicos (nível médio e médio técnico específico); e
• auxiliares (nível fundamental).