Cresce a expectativa pela abertura do novo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Pará (Concurso DPE PA 2021).O órgão confirmou que o novo certame vai contar com 100 vagas, sendo 10 imediata e 90 em cadastro reserva (para contratação conforme necessidade).
A mudança no regulamento do concurso foi anunciada pela própria DPE PA, por meio do Instagram. Veja o que publicou o órgão:
“Essa é mais uma mudança do nosso 5° Concurso para Defensor Público.”
O concurso, tudo indica, será organizado pelo Cebraspe. A informação foi confirmada pelo defensor público-geral do Pará, João Paulo Ledó. Ele também informou que o edital será publicado nas próximas semanas e que as provas serão aplicadas ainda em 2021. As provas devem ser aplicadas ainda este ano.
“Sim [sobre ter provas em 2021]!! Temos urgência na nomeação!”
Foi divulgado no dia 30 de abril, o regulamento oficial do certame que visa o preenchimento de vagas na carreira de Defensor. O documento consta de diversas informações sobre a seleção.
De acordo com o regulamento do concurso, o concurso DPE-PA vai contar com etapas de provas escritas e orais; avaliação dos títulos dos candidatos; e apuração dos requisitos dos candidatos;
Nas provas, serão aplicadas questões das disciplinas de diversas áreas do Direito: I -Direito Constitucional; II -Direito Civil; III -Direito Penal; IV -Direito Processual Civil; V -Direito Processual Penal; VI -Direito de Execução Penal; VII -Criminologia; VIII -Direito Administrativo; IX -Direito Previdenciário; X -Direito da Criança e Adolescente; XI -Direito Tributário; XII -Direito Agrário; XIII -Direito Ambiental e Urbanístico; XIV -Direitos Humanos; XV -Direitos Difusos e Coletivos; XVI -Direito do Consumidor; XVII -Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.
Segundo o documento, as provas escritas e orais, todas públicas e de caráter eliminatório, serão prestadas em quatro etapas:
Já a avaliação de títulos será feita apenas aos candidatos que forem considerados habilitados em todas as etapas. É importante destacar que o prazo de inscrição e os valores serão confirmadas no edital.
O órgão formou a comissão organizadora do certame, conforme documento publicado no Diário Oficial do dia 10 de março. O grupo de trabalho formado terá missão de realizar os trabalhos do novo edital de defensor, que já tem vagas previstas. De acordo com a portaria, ficam designados os seguintes membros:
Ainda segundo o texto, será garantida a participação de representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de um convidado representante do Ministério Público do Estado do Pará para acompanhamento de todos os atos do concurso.
No dia 22 de fevereiro, o defensor público do Estado, João Paulo Lédo, confirmou que já recebeu uma nota técnica de planejamento para viabilizar uma nova seleção para carreira de Defensor.
Segundo ele, também já está confirmado o quantitativo de vagas: serão oferecidas dez oportunidades mais cadastro de reserva para o cargo.
Em setembro do ano passado, o Defensor Público Geral do órgão, João Paulo Lédo, recebeu uma equipe de servidores da gerência de Gestão de Pessoas da DPE a fim de debater ideias e ações para aprimorar a comunicação entre os servidores e a instituição.
Durante o encontro, o defensor destacou a necessidade de abertura do novo concurso DPE-PA. Na ocasião, ele já havia confirmado que os estudos já tinham sido iniciados para viabilizar o novo edital de concurso, bem como será feito um redesenho da gestão de estratégias e competências.
“Nossa gestão tem como meta a realização de concurso público para servidores da DPE e para isso já iniciamos estudo de viabilidade. Também é necessário destacar que iremos trabalhar com a regulamentação das atribuições e competências de controle de política institucional. As pessoas são o maior patrimônio da Defensoria Pública é nosso maior desejo é a valorização desses servidores”, pontuou.
O último edital da DPE-PA para o cargo de Defensor foi aberto em 2015, quando foram oferecidas 18 vagas imediatas, além de cadastro reserva. Para concorrer ao cargo, era necessário possuir graduação completa em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. O salário inicial era de R$15.663,55 mensais.
A seleção contou com reserva de vaga para deficientes. As inscrições foram aceitas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), organizadora. A taxa de inscrição custou R$240,46.
O concurso DPE-PA para Defensor contou com prova objetiva, avaliações prático discursivas, teste oral e exame de títulos.
As disciplinas cobradas são: Direitos Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Agrário, Ambiental, Comercial e Empresarial, Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Previdenciário, Tributário, de Execução Penal, Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos.
O último edital de concurso público da Defensoria Pública do Estado do Pará foi divulgado em 2007, quando foram oferecidas 307 vagas para diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior. A Universidade Federal do Pará (UFPA) organizou o concurso.
As vagas foram abertas para:
A maior procura foi para o cargo de assistente administrativo. O concurso DPE PA foi composto por duas etapas: