A Defensoria Pública do Estado de Goiás tem um novo edital de concurso público (Concurso DPE GO 2021) para o preenchimento de 47 vagas na carreira de Defensor.
O certame recebeu, ao todo, 9.772 inscritos. Sendo assim, a concorrência é de 207 candidatos por vaga. A primeira etapa do concurso foi composta por uma prova objetiva, marcada para o dia12 de setembro.
De acordo com o documento publicado, para concorrer a uma das vagas será necessário nível superior em Direito. Os salários chegam a até R$27 mil.
Do quantitativo de vagas liberadas no edital, 34 são para ampla concorrência, 02 para pessoas com deficiência, 09 para negros, uma para indígenas e uma para população quilombola.
É importante destacar que o concurso ainda poderá convocar mais candidatos durante o prazo de validade do concurso, uma vez quem podem surgir aposentadorias, falecimentos ou desligamentos em geral. A validade é de dois anos, podendo chegar a quatro.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter Bacharelado em Direito e, até a data da posse, ter o mínimo de três anos de atividade jurídica (após a obtenção do grau de Bacharel em Direito). O salário inicial será de R$27.174,27.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 05 de julho e 06 de agosto de 2021, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição custou R$255.
O concurso DPE GO 2021 conta com prova objetiva; prova discursiva; prova oral; avaliação de títulos. As etapas acontecerão em Goiânia. As provas estão previstas para serem realizadas em diversas datas: Veja:
| Primeira Fase | Prova Escrita Objetiva – dia 12/09/2021 |
| Segunda Fase | Prova Discursiva – Grupo 1 – dia 13/11/2021 |
| Prova Discursiva – Grupo 2 – dia 14/11/2021 | |
| Prova Discursiva – Grupo 3 – dia 15/11/2021 | |
| Terceira Fase | Prova Oral – período de 02/04/2022 a 05/04/2022 |
A prova objetiva do concurso DPE-GO 2021 vai contar com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as matérias de Direito Constitucional – 10 questões; Direitos Humanos – 10 questões; Direito Administrativo e Direito Tributário – 5 questões; Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – 8 questões; Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial – 15 questões; Direito Processual Civil – 10 questões; Direitos Difusos e Coletivos – 8 questões; Direito da Criança e do Adolescente – 8 questões; Direito Penal – 10 questões; e Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia – 16 questões.
Será considerado habilitado na objetiva quem conseguir nota mínima igual ou superior a 60 pontos, dos 100 previstos.
Na prova discursiva do concurso, os candidatos deverão elaborar uma peça processual e responder a cinco questões. Serão realizados três dias de exames, um para cada grupo de disciplinas, seguindo a seguinte divisão:
Prova Discursiva – Grupo 1: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Administrativo; Direito Tributário; Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública.
Prova Discursiva – Grupo 2: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito do Consumidor; Direitos Difusos e Coletivos.
Prova Discursiva – Grupo 3: Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito da Execução Penal; Criminologia.