A Defensoria Pública do Espírito Santo divulgou a abertura de concurso público (Concurso DPE-ES 2016) com objetivo de preencher 05 vagas na função de Defensor Público – Nível I. Além disso, será formado cadastro reserva, para contratação conforme necessidade do órgão. A Fundação Carlos Chagas (FCC) coordenará o certame.
Para concorrer a uma das vagas, o interessado deverá ter graduação em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, 03 anos de atividade jurídica é requisito para participar do concurso DPE-ES 2016. O salário será de R$10mil, por 40 horas semanais.
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As inscrições no Concurso DPE-ES 2016 serão realizadas no período compreendido entre 01 e 28 de agosto de 2016, no endereço eletrônico oficial da FCC – (www.concursosfcc.com.br). A taxa de inscrição custará R$298,00.
Os inscritos no concurso serão avaliados por prova escrita, oral, além de títulos, a serem realizadas em Vitória/ES. A prova escrita contará com questões de Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil e Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direito dos Idosos, Deficientes e Mulheres, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Previdenciário e Tributário, Direito Difusos e Coletivos, Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública.
A prova será aplicada na data prevista de 09 de outubro de 2016. A avaliação contará com 100 questões objetivas, tendo cinco alternativas cada. Já a prova oral de arguição está prevista para o período de 30 de março a 02 de abril de 2017.
A validade do concurso será de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Defensoria Pública do Espírito Santo.