A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o processo de convocações dos aprovados no último concurso para defensores. Na última segunda-feira, 06 de maio, o órgão assinou a nomeação de seis novos defensores aprovados no último concurso público realizado, para atender as demandas dos polos da Defensoria Pública no interior do Estado. Atualmente, a DPE tem polos em Parintins, Itacoatiara e Humaitá, pelos quais atende 18 municípios dos arredores.
A autorização foi assinada durante inauguração de um novo prédio com ampla estrutura para o atendimento da população que precisa de assistência jurídica na área de Família, em Manaus.
A expectativa é que nos próximos meses, pelo menos outros nove aprovados deverão ser chamados para completar a oferta do edital do concurso, que contou com 25 vagas. A validade da seleção vai até dezembro de 2020 e poderá ser prorrogada por mais dois anos.
“Estamos trabalhando para fortalecer a Defensoria (…). Imprimindo esforços para convocar todos os aprovados para as 25 vagas de defensor, beneficiando o assistido que é nossa razão de existir”, disse o defensor público geral, Rafael Barbosa.
O concurso DPE AM para Defensores
O concurso tem objetivo de preencher 25 vagas no cargo de Defensor Público. Do quantitativo de vagas oferecidas no certame, 5% serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. A remuneração inicial será de R$ 14.600,30. Para concorrer a uma das vagas de Defensor, o interessado deverá ter graduação em Direito e dois anos de atividade jurídica comprovada, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
O concurso DPE-AM é composto por provas escritas objetivas, prova escrita dissertativa, entrevista, prova oral e avaliação de títulos. A prova escrita objetiva terá 100 questões, distribuídas entre as disciplinas de direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, execução penal, direito civil, direito do idoso, direito do consumidor, direito empresarial, direito processual civil, direito da criança e do adolescente, direito difusos e coletivos, princípios e atribuições institucionais da defensoria pública e filosofia e sociologia jurídica.
