O concurso CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pode sair a qualquer momento, levando em conta a necessidade de compor o quadro de servidores.
O percentual é preocupante. Segundo levantamentos, cerca de 30% dos cargos estão vagos e, com isso, prejudica-se o bom andamento do órgão.
A necessidade do concurso já foi levantada algumas vezes. Inclusive, o fato do último edital ser lançado em 2010, reforçou a urgência da realização do certame.
Sobre o encontro, a presidente do CVM, João Pedro Nascimento, frisou:
A CVM tem sido recebida de braços abertos por todos os Ministérios do Governo Federal e, aqui, é mais uma oportunidade de agradecermos. A nossa gestão é marcada pelo diálogo e pela escuta ativa, com visão de trabalho coletivo e em regime de cooperação.
Estivemos hoje com o Gabriel Galípolo [Ministro Substituto e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda] e com Marcos Barbosa Pinto [Secretário de Reformas Econômicas] colhendo impressões e sugestões sobre o Mercado de Capitais e, também, expusemos algumas ideias existentes na CVM.
Aproveitamos a ocasião para colocar em perspectiva a necessidade de reforço no corpo de servidores da CVM, uma vez que a nossa Autarquia não tem concurso público desde 2010 e está com carências em relação à força de trabalho. É um ponto de atenção.
Nascimento também destacou sobre as aposentadorias que aconteceram durante os últimos anos, um dos motivos de desfalque do quadro de servidores. E falou:
Desde 2010, a CVM não possui concurso público e houve contínua perda no quadro de servidores, principalmente em função de aposentadorias.
Esta deficiência foi em parte suprida com a recomposição da força de trabalho mediante a transferência de profissionais oriundos de outras instituições públicas. Porém, o concurso público se torna cada vez mais imprescindível e fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos em nossa Autarquia.
Como mencionado, há solicitações para liberação de novos editais. O pedido abrange o total de 127 vagas divididos entre 27 para inspetor, 50 para analista e 50 para agente executivo, dependendo de aval do Ministério da Economia.
O SindCVM – Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários – também tem feito o seu papel e cobrado junto aos orgãos competentes a divulgação de um novo certame a fim de realizarem com afinco as funções necessárias.
A solicitação enviada ao Ministério da Economia foi para os seguintes cargos:
| Cargo | Vagas solicitadas |
|---|---|
| Analista | 50 |
| Inspetor | 27 |
| Agente Executivo | 50 |
Segundo informações do CVM, o quadro que compõem os cargos vagos de funcionários contabilizam da seguinte forma:
| Cargo | Vagas autorizadas | Vagas livres |
|---|---|---|
| Analista | 263 | 50 |
| Inspetor | 123 | 25 |
| Agente Executivo | 202 | 100 |
Em relação à vacância, o órgão se pronunciou e destacou sobre a necessidade de liberação de novos editais. Confirmou também que este seria um assunto prioritário. Mesmo assim, os cargos ainda não foram confirmados: “A realização de concurso público para a CVM é um assunto prioritário, pois é preciso valorizar os servidores da autarquia. Há um déficit de 30% no quadro da instituição. Atender essa demanda é o aspecto principal da agenda executiva da atual gestão”.
Sobre o total de vagas necessárias, o presidente afirma que é preciso fazer mais de mil contratações. João Pedro Nascimento, presidente da CVM disse: “O corpo de servidores da CVM ele é qualificadíssimo. O time é excelente. Eu preciso de mais gente […] Eu já tenho um déficit de 30%, em relação ao número de servidores que eu deveria ter. Eu precisava ter, pelo menos, para fazer um trabalho adequado, duas a três vezes mais o número de servidores que eu tenho hoje”
Aconteceu em 2010 e na ocasião os cargos ofertados foram: inspetor, analista e agente executivo foram preenchidas entre os anos de 2011 e 2014.
Desde então, o órgão tem anunciado a urgência de complementar o quadro de funcionários e feito solicitações sobre o assunto, porém, até o momento os outros pedidos ainda não foram atendidos.
Foram solicitadas 127 vagas. Desse total, 50 vagas são destinadas à carreira de agente executivo, de nível médio e com remuneração inicial de R$7.647,98, já com o auxílio-alimentação de R$458.
O pedido inclui ainda 27 vagas para inspetores e 50 para analistas. A primeira carreira exige o nível superior em qualquer curso, enquanto a segunda requer a graduação em área específica. No último certame, os candidatos contaram com remuneração de R$19.655,06, já com o auxílio-alimentação.