Aguardado por muitos concurseiros, o concurso da Câmara dos Deputados 2019 é urgente. De acordo com o último balanço do quadro de servidores da casa, atualizado em janeiro deste ano, o legislativo conta com nada menos que 694 cargos vagos, sendo 221 na função de Analista Legislativo (nível superior) e 473 na função de Técnico Legislativo (nível médio). O último levantamento feito pela casa apontava 656 postos vagos.
A expectativa de edital é grande, já que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, o provimento de 70 vagas na Câmara dos Deputados. O projeto já foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. A aprovação da LOA pode ajudar a resolver a atual carência de pessoal que afeta atualmente o órgão.
Há cargos vagos nas áreas de agente de polícia legislativa, agente de serviços legislativos/serviços paramédicos, assistente administrativo, analista de informática legislativa, assistente social, assistente técnico, consultoria, contador, enfermeiro, engenheiro, técnico em comunicação social/ rádio, técnico em comunicação social/televisão, técnico em documentação e informação legislativa e técnico em material e patrimônio, médico, taquígrafo legislativo, técnica legislativa, técnico em comunicação social/divulgação institucional, técnico em comunicação social/imprensa escrita e técnico em comunicação social/relações públicas.
Prepare-se: Apostila para o Concurso da Câmara dos Deputados
Cargos do concurso da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados tem em seu quadro de servidores oportunidades para Técnico Legislativo e Analista Legislativo. Para Analista, o edital poderá contar com oportunidades para as áreas de Médico (Neurologia, Ortopedia, Traumatologia, Otorrinolaringologia, Radioimagem), Museólogo, Taquígrafo Legislativo e Técnica Legislativa, mesmas funções oferecidas no último edital, divulgado em 2012, além de outras, a serem conhecidas com o edital a ser publicado.
Para concorrer a função de Analista Legislativo – Área Médico será necessário: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro profissional no Conselho Regional de Medicina, além de certificado de conclusão de residência médica ou título de especialista, na área de especialização a que concorre, devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM). O candidato aprovado nesta função terá que prestar assistência médica emergencial e ambulatorial aos deputados, servidores ativos e inativos, jornalistas credenciados e àqueles que, por determinação legal, sejam considerados seus dependentes.
Já para a função de Analista Legislativo – Museólogo, o candidato deverá ter: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Museologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. O candidato terá missão de ensinar a matéria Museologia, nos seus diversos conteúdos, em todos os graus e níveis, obedecidas às prescrições legais; planejar, organizar, administrar, dirigir e supervisionar os museus, as exposições de caráter educativo e cultural, os serviços educativos e atividades culturais dos museus e de instituições afins; executar todas as atividades concernentes ao funcionamento dos museus; solicitar o tombamento de bens culturais e o seu registro e instrumento específico; coletar, conservar, preservar e divulgar o acervo museológico, entre outras atribuições.
O concurso da Câmara dos Deputados também conta com oportunidades para as especialidades Taquigrafo Legislativo e Técnica Legislativa. Para concorrer ao cargo de Taquígrafo, o candidato deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC ou habilitação legal equivalente. Terá atribuição de atividades de nível superior estabelecidas pelo Ato da Mesa nº 45, de 1984, envolvendo, dentre outras, execução de tarefas relativas ao registro e decifração de notas taquigráficas, diretamente ou mediante gravações em sistema de áudio, dos discursos, depoimentos, exposições, conferências e debates travados no âmbito do Plenário Principal e/ou das Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, bem como de outros eventos que envolvam assuntos relacionados às atividades legislativas, dando-lhes forma ortográfica e sentido lógico perfeito, sem prejuízo do estilo e do pensamento do orador; realização de pesquisas bibliográficas, ou de outra natureza, necessárias ao perfeito desempenho dos serviços referentes ao registro taquigráfico.
Por fim, a especialidade Técnica Legislativa tem requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC ou habilitação legal equivalente, devidamente registrada. Terá atribuição de supervisão, coordenação, orientação ou execução de tarefas de apoio ao desenvolvimento de trabalhos legislativos e administrativos; assistência à Mesa, Comissões, Lideranças e à Administração em matéria constitucional, regimental, de técnica legislativa e de procedimentos administrativos; fornecimento de subsídios à elaboração de documentos de natureza legislativa e administrativa; coleta de dados e informações, sua organização e atualização, relativos a matéria legislativa, administrativa, financeira e orçamentária.
Já para nível médio, o certame conta com oportunidades em Técnico Legislativo, em diversas áreas.
Lotação
Todos os aprovados no concurso da Câmara dos Deputados exercem a sua função em Brasília (DF). As avaliações também são aplicadas capital federal, porém, o certame costuma atrair um bom número de candidatos.
Salários
O salário inicial de Técnico Legislativo, cargo com requisito de ensino médio, é de R$ 12.357,02, por carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Com gratificações, a remuneração poderá a chegar R$ 15.754,04. Os valores correspondem ao início da carreira, uma vez que na Classe Especial os técnicos podem receber até R$ 22.270,66.
O salário inicial de Analista Legislativo, com exigência de ensino superior, a remuneração é de R$ 17.607,94, podendo alcançar R$ 23.655,10. Na Classe Especial, os salários podem chegar a até R$ 29.495,88.
Últimos Concursos
Edital 2014
O último concurso da Câmara dos Deputados foi divulgado em 2014, quando contou com 113 vagas. Na ocasião, o certame, organizado pelo CESPE, ofertava salários entre R$ 12.286,61 e R$ 25.105,39. As provas foram aplicadas somente em Brasília-DF.
Analista Legislativo
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira
Consultor Legislativo (em 22 áreas específicas)
Técnico Legislativo
Agente de Polícia Legislativa
Edital 2012
Em 2012, a Câmara dos Deputados abriu concurso público para os cargos de Analista Legislativo quando foram ofertadas 34 vagas. A banca organizadora foi o Cespe/Cebraspe. Na ocasião, o certame foi aberto para as seguintes áreas:
Arquitetura – 5 vagas
Engenharia de Segurança do Trabalho – 2 vagas
Engenharia Civil – 6 vagas
Engenharia Elétrica – 4 vagas
Engenharia Eletrônica/Telecomunicações – 6 vagas
Engenharia Mecânica – 3 vagas
Técnico em Material e Patrimônio – 8 vagas
As provas do último concurso
A avaliação dos candidatos no Concurso Câmara dos Deputados foi feita através de aplicação de provas objetivas e discursivas. Ao todo, foram 210 questões, distribuídas entre questões de conhecimentos básicos e específicos.
Analista – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira:
Prova Objetiva: 40 questões de Língua Portuguesa; 30 questões de Língua Espanhola e Inglesa; 30 questões de Processo Legislativo; e 20 questões de Conhecimentos Específicos.
Discursiva 01: 1 dissertação; e 2 emendas com justificação.
Discursiva 02: 2 pareceres; e Avaliação de Títulos
Analista – Consultor Legislativo – Todas as áreas, exceto área XX:
Prova Objetiva: 40 questões de Língua Portuguesa; 30 questões de Língua Espanhola e Inglesa; 40 questões de Processo Legislativo; e 110 questões de Conhecimentos Específicos.
Discursiva 01: 1 dissertação; e 1 discurso
Discursiva 02: 1 minuta de proposição; 1 parecer à proposição; e Avaliação de Títulos
Analista – Consultor Legislativo – Área XX:
Prova Objetiva: 40 questões de Língua Portuguesa; 30 questões de Língua Espanhola e Inglesa; 40 questões de Processo Legislativo; e 110 questões de Conhecimentos Específicos.
Discursiva 01: 1 dissertação e 1 resumo
Discursiva 02: 1 discurso contrário; 1 discurso favorável; e Avaliação de Títulos
Técnico Legislativo – Agente de Polícia
Prova Objetiva: 30 questões de Língua Portuguesa; 20 questões de Legislação; 20 questões de Informática e Raciocínio Lógico; e 70 questões de Conhecimentos Específicos.
Discursiva: 1 dissertação
Prova de Aptidão Física