A Câmara municipal de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, decidiu reaplicar a prova objetiva do concurso público, mas apenas para o cargo de assistente legislativo. Os demais cargos não terão a prova suspensa.
O motivo da reaplicação da prova envolve uma possível suspeita de fraude, após ser constatado que o gabarito da prova de conhecimentos específicos para o cargo de assistente legislativo apresentou todas as 20 questões com respostas consecutivas, tendo apenas a alternativa “A” como correta.
A decisão foi tomada nesta terça-feira em reunião entre a banca organizadora do certame, a Funcern, representantes da Câmara e integrantes do Ministério Público.
“A fundação vai reaplicar essa prova que foi questionada, muito embora o questionamento tenha surgido tão somente por uma frequência de sequência de alternativa única. Mas, mesmo assim, não houve nenhum tipo de questionamento no tocante a fraude ou qualquer coisa do tipo”, esclareceu o procurador-geral da Câmara Municipal de Natal, Gustavo Sousa.
A prova foi aplicada no último domingo (18) e levantou suspeitas dos candidatos assim que o gabarito foi divulgado. A própria Câmara, em nota, manifestou “perplexidade” diante do ocorrido.
A nova data para a prova objetiva, contudo, ainda não foi definida. De acordo com a comissão que organiza o concurso, em breve será divulgado um novo cronograma.
“Vai ser marcada uma nova data de avaliação e oportunizar a todos os inscritos a avaliação do certame novamente com relação a essa prova que foi questoinada. E os que não puderem por algum motivo poderão requerer o valor da inscrição”, finalizou o procurador-geral.
A Funcern alega que a sequência de respostas iguais foi uma falha humana. Para o assessor jurídico da banca, Kleiton Protássio, as provas estavam dentro da legalidade e seguiram o conteúdo programático do edital.
“Houve uma falha humana, vamos assim dizer, na questão do embaralhamento das questões, em que pese elas estarem na estrita legalidade, perfeitas. Foram questões objetivas, contempladas no conteúdo programático do edital, tendo uma assertiva correta e três erradas”, explicou o assessor.
A banca também acredita que a reaplicação da prova é o melhor caminho para garantir a isonomia do concurso e evitar quaisquer suspeitas.
“Como nós percebemos que como houve um certo arranhão na credibilidade do certame, a gente não poderia de maneira nenhuma, falando pela Funcern, tolerar nenhum arranhão na imagem, na nossa reputação”, reiterou o assessor jurídico.
A Câmara de Natal oferece, por meio de concurso público, 46 vagas para preenchimento imediato.
As oportunidades são para candidatos com nível médio/técnico e superior, distribuída entre os seguintes cargos:
Nível médio/técnico
O salário oferecido para o cargo de nível médio/técnico é de R$ 1.916,15 a para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Nível superior
Para os cargos de nível superior o salário é de R$ 2.949,80 dependendo do cargo para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar escolaridade mínima exigida para o cargo, além de ser maior de 18 anos, brasileiro e estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso de candidatos do sexo masculino).
Em consonância com a legislação municipal vigente e as demais legislações referentes a concursos públicos, são requisitos para a investidura nos cargos da Câmara de Natal:
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