O Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso Bombeiros PB 2020). No dia 02 de maio, foi divulgado no Diário Oficial do Estado, o documento que forma a comissão organizadora. O grupo de trabalho escolhido vai ficar responsável pelos trâmites do próximo edital, que terá vagas para oficiais.
No entanto, no último sábado, 09 de maio, foi publicada uma nova portaria traz o nome dos membros e suas respectivas comissões organizadoras. Foram formadas as seguintes comissões:
O quantitativo de vagas do próximo certame ainda não foi definido. Porém, o Corpo de Bombeiros da Paraíba deu alguns detalhes sobre o certame.
A carreira do Oficial inicia-se na graduação de praça especial (Cadete), com frequência em Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO BM) reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, mediante a Resolução do CEE nº 077/2013 e tem como objetivo formar Oficiais Engenheiros de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
Agora, a partir do edital deste ano, haverá uma diferença no edital, que agora vai passar a exigir nível superior como pré-requisito para o ingresso na corporação. Em 2019, por exemplo, para ingressar no quadro de oficiais, era necessário ter nível médio.
Além disso, a corporação confirmou que, assim como no ano passado, os interessados em concorrer a uma das vagas devem se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados poderão se inscrever entre 11 e 22 de maio.
Segundo o edital, a nota do exame vai corresponder à primeira etapa do concurso para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2021 do Corpo de Bombeiros-PB. Além da escolaridade, serão exigidos: idade entre 18 e 32 anos, até o ano da matrícula do curso; e altura mínima de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres).
De acordo com informações da corporação, o concurso dos Bombeiros-PB vai ser aberto “em breve”. Caso siga os trâmites da seleção de 2020, é possível que o edital seja publicado em junho.
O ingresso no Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO BM) dar-se-á na graduação de praça especial, como Cadete BM 1º ANO e ao terminá-lo com aproveitamento, o concluinte será declarado Aspirante-à-Ofi cial Bombeiro Militar. Após submissão de um estágio probatório de, no mínimo, seis meses e preenchendo os requisitos legais previstos na Lei e Regulamento de Promoções de Oficiais (Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977 e Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, respectivamente), será promovido ao Posto de 2º Tenente QOBM, ingressando no Quadro de Ofi ciais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
Ao término do curso, o Cadete do CFO BM que galgar a 1ª colocação no somatório das médias dos três anos do CFO, será promovido ao posto de 2º Tenente BM na data que for declarado Aspirante a Oficial, independente do estágio probatório, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais.
Os salários oferecidos variam entre R$ 2.924,89 e R$ 7.253,26.
CADETE BM: Exercer a atividade estudantil, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação, conforme o Regimento do Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Aspirante-à-Oficial BM: Exercer as atribuições inerentes aos Oficiais subalternos (Tenentes), com atribuições e deveres semelhantes, respeitadas as restrições previstas em leis, regulamentos e instruções pertinentes.
2º Tenente BM: Promover a Segurança Pública e a Defesa Social através de ações e operações de Bombeiro Militar, e ainda, comandar guarnições e operações de salvamento e combate à incêndios, executar ações de Defesa Civil, realizar vistorias técnicas em edificações visando à prevenção contra incêndio e pânico e atividades de guarda vidas; gerenciar recursos humanos e logísticos, participar do planejamento de ações e operações de Bombeiro Militar, desenvolver estudos e pesquisas voltadas para a segurança de pessoas e bens, atuar em Socorro de Resgate e atendimento Pré-Hospitalar, pôr em prática o lema da Corporação: Vida Alheia e Riquezas Salvar.
O Concurso deve ser composto de 03 (três) fases, conforme o último concurso, assim dispostas:
O último concurso do Corpo de Bombeiros da Paraíba foi aberto em junho de 2019. Na ocasião, o edital trouxe 10 vagas para nível médio.
A edição de 2019 do ENEM foi usado como primeira etapa. Foram convocados para as demais fases os candidatos com maior média e dentro do limite de até oito vezes o número de vagas, ou seja, 80 candidatos. As demais etapas do concurso foram: exame psicológico; exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); e avaliação social (apenas para os matriculados no curso de formação).
No dia 06 de março, os candidatos foram convocados para o exame psicológico. Porém, no dia 23 de março, o concurso foi suspenso devido ao estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Logo quando o concurso for retomado, o Corpo de Bombeiros deve publicar os editais, com os atos para o andamento do concurso. O curso de formação vai ser realizado no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba (Academia de Bombeiro Militar Aristarco Pessoa), em João Pessoa, na Paraíba.
O CFO 2020 vai ter duração de 3 (três) anos letivos, em tempo integral, e regime de dedicação exclusiva.