O concurso AGU ( Advocacia Geral da União) pode ter aumento de vagas do edital para advogados. O certame oferta o total de 300 vagas, sendo 100 para advogados.
O motivo pelo qual há chances para o aumento de vagas, é o fato de que a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) afirma que as oportunidades que foram ofertadas por meio do certame é insuficiente.
Aumento de vagas do concurso AGU?
Sobre o assunto, o presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade disse: “Vamos continuar trabalhando, para que elevem o número de vagas em relação ao que consta no edital. É algo plenamente possível, pois já aconteceu em certames anteriores. Temos hoje cerca de 700 cargos vagos, para apenas 1.660 advogados da união ativos. Portanto, essas 100 vagas iniciais, embora muito importantes, são insuficientes”.
Vale lembrar que existem três editais disponíveis. São eles:
- advogado da união (100);
- procurador federal (100); e
- procurador da fazenda nacional (100).
Do quantitativo, 75 vagas para a ampla concorrência, cinco reservadas às pessoas com deficiência e 20 para candidatos negros, além do cadastro reserva.
Entre os requisitos necessários, estão: curso de graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense.
Além de auxílio-alimentação no valor de R$ 458, os aprovados receberão remuneração inicial de R$21.014,49. Os candidatos após aprovados poderão escolher o seu local de atuação, conforme a distribuição das vagas nas unidades de lotação da AGU.
Até quando serão aceitas as inscrições?
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 09 de janeiro de 2023 até 07 de fevereiro através do portal Cebraspe, banca organizadora. A taxa de participação é de R$ 180.
Os candidatos poderão solicitar isenção, desde que estejam nos seguintes grupos: inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa, durante todo o período de inscrição, no site da banca .
Quando serão as provas concurso AGU?
As provas do concurso AGU estão marcadas para datas diferentes, assim como as etapas discursivas. De acordo com o edital, os exames serão realizados nos dias 30 de abril (advogado), 7 de maio (procurador federal) e 21 de maio (procurador da fazenda nacional).
A fase objetiva conta com 100 questões que serão divididas em grupos. Confira as disciplinas segundo a carreira:
Advogado da União
Grupo I (46 questões)
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Legislação da Advocacia-Geral da União, Gestão de Conflito e Governança;
- Direito Financeiro e Econômico; e
- Direito Ambiental.
Grupo II (34 questões)
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Internacional Público e Privado.
Grupo III (20 questões)
- Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
- Direito da Seguridade Social; e
- Direito Eleitoral.
Procurador da Fazenda Nacional
Grupo I (34 questões)
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro e Econômico; e
- Direito da Seguridade Social.
Grupo II (34 questões)
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal e Processual Penal; e
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Grupo III (32 questões)
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo; e
- Direito Internacional Público.
Procurador Federal
Grupo I (56 questões)
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Financeiro e Econômico;
- Direito Tributário;
- Direito da Seguridade Social; e
- Direito Ambiental.
Grupo II (30 questões)
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Internacional Público.
Grupo III (14 questões)
- Direito Penal e Processual Penal;
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
- Direito Agrário; e
- Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.
Por sua vez, os exames discursivos do concurso AGU estão previstos para acontecer de acordo com as datas abaixo:
Advogado
- aplicação da prova discursiva (P2) – 17/06/2023;
- aplicação da prova discursiva (P3) – 18/06/2023; e
- aplicação da prova discursiva (P4) – 18/06/2023.
Procurador Federal
- aplicação da prova discursiva (P2) – 24/06/2023;
- aplicação da prova discursiva (P3) – 25/06/2023; e
- aplicação da prova discursiva (P4) – 25/06/2023.
Procurador da Fazenda Nacional
- aplicação da prova discursiva (P2) – 08/07/2023;
- aplicação da prova discursiva (P3) – 09/07/2023; e
- aplicação da prova discursiva (P4) – 09/07/2023.
Confira a seguir os editais abaixo.