Concurso AFT: deputado defende pauta e novo edital pode sair a qualquer momento

O concurso  AFT (Auditor-Fiscal do Trabalho), foi mais uma vez pauta de reunião.  O certame, agora, é defendido  pelo deputado Reimont (PT/RJ).

O encontro foi com o Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Everson Carvalho Machado.

Declaração do deputado sobre o concurso AFT 

Em declaração, Reimont pontuou: “Nós vamos alinhar mais a nossa conversa, mas deixo aqui meu compromisso para que o governo pense e elabore processos de concurso para auditores fiscais do Ministério do Trabalho, porque nós sabemos que lá na ponta vocês são quem fazem fiscalização, defendem o trabalho e defendem o trabalhador”.

Além disso, frisou a importância da realização do certame e contratação de novos profissionais: “É uma demanda que vem muito ao encontro do que eu acredito: fortalecimento dos vínculos de trabalho, fiscalização para que o trabalho seja digno, para que trabalhadores não sejam massacrados nos seus ambientes de trabalho e que tenham a dignidade para exerce-lo”.

Vale lembrar que esta pasta pode ser uma das contempladas no bloco de concursos anunciados por meio da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Solicitação do sindicato

O certame já é considerado um dos mais esperados do país. Inclusive, a importância do concurso AFT foi citada durante o debate sobre trabalho escravo, na quarta-feira, 29 de março.

O presidente do Sinait, Bob Machado, deixou claro sobre a urgência do novo edital e destacou:

“O nosso último concurso foi em 2013. É preciso, urgente, e nós já temos a sinalização do ministro Marinho, que haverá um concurso para Auditor Fiscal do Trabalho, mas é importante a manifestação desta Casa para que nós tenhamos o maior concurso da história da Inspeção do Trabalho, porque nós temos, hoje, quase 50% dos cargos de Auditor Fiscal do Trabalho vagos. Não há como se falar em aplicação de política de combate ao trabalho escravo sem falar dos Auditores Fiscais do Trabalho.”

Os rumores de que a seleção seria liberada ainda em 2023 foram esclarecidos após entrevista do presidente do sindicado. Durante a fala, também foi pontuado sobre a ausência de edital, urgência e necessidade de compor o quadro de servidores. Segundo levantamentos, são 1.949 auditores em atividade dentre os 3.644 cargos disponíveis.

Vale lembrar que o último edital do concurso AFT aconteceu em 2013 e, segundo Machado, a ausência de novos certames e funcionários aumenta consideravelmente o risco de trabalho escravo, trabalho infantil e demais problemas causados pela falta de fiscalização.

Luiz Felipe Brandão Mello, secretário da Inspeção do Trabalho, já tinha pontuado na reunião do dia 22 de março sobre a urgência de novos concursos.

Vagas aguardadas no concurso AFT

Apesar de ainda não serem confirmadas o total de vagas, estima-se que o novo edital ofereça um total de 1524 vagas, levando em conta o último pedido feito e enviado ao Ministério da Economia em 2020.

Antes de mais nada, para se candidatar à vaga é preciso ter nível superior completo, independentemente da área.

Os ganhos iniciais serão de R$ 21.487 (remuneração de 2019). Ainda em 2020, foram realizadas um total de 12 movimentações para que de fato o concurso saísse do papel.  O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).

Por fim, vale lembrar que desde então todo o pedido foi protocolado e espera-se um aval do Ministério da Economia. “O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público“, afirmou o sindicato da categoria.

• Inscrição definitiva;
• Sindicância de vida pregressa e investigação social;
• Exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
• Prova oral; e
• Avaliação de títulos.

É importante mencionar que as datas do concurso AFT ainda não foram confirmadas, contudo, deverão ser liberadas após a finalização do cronograma ou próximo da divulgação do edital.

O certame também já conta com banca organizadora, a FGV, Fundação Getulio Vargas. Essa será a empresa responsável, inclusive, o contrato já foi divulgado no Diário Oficial. A assinatura aconteceu no dia 1º de dezembro e a vigência do contrato será até janeiro de 2025, ou seja, praticamente dois anos. A oferta de vagas ainda não foi revelada.