A Agência Brasileira de Inteligência divulgou o resultado final do concurso (Concurso ABIN 2018) para Oficial de Inteligência. O documento foi divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11.
A relação final dos candidatos está organizada por cargo/área e código identificador. Os candidatos deverão acessar a página do evento, no site da banca, banca organizadora, para tomar conhecimento da identificação.
A publicação traz a relação final dos candidatos considerados aptos no exame médico e convocados para a etapa psicológica.
Lembrando que o certame já está homologado. A contar da homologação, o concurso da Abin para essa carreira vai ficar válido até o dia 28 de janeiro de 2021. Se prorrogado, a validade do certame pode encerrar até janeiro de 2023, não podendo ser prorrogado.
O certame tem objetivo em preencher 300 vagas em cargos de níveis médio e superior. De acordo com o documento, as vagas são destinadas aos cargos de Oficial de Inteligência (220), Oficial Técnico de Inteligência (60) e Agente de Inteligência (20). O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) organizou o certame.
Para Oficial Técnico de Inteligência, as oportunidades são para os formados em Administração, em Economia ou em Contabilidade (24 vagas), Direito (9 vagas), Psicologia (2 vagas), Pedagogia (2 vagas), Engenharia Civil (2 vagas), Engenharia Eletrônica ou em Engenharia Elétrica (2 vagas), Matemática ou em Estatística (3 vagas), Tecnologia da Informação ou em Engenharia, com ênfase em Tecnologia da Informação (13 vagas) e Arquivologia ou Biblioteconomia (3 vagas). Veja os requisitos a seguir.
CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar a produção de conhecimentos de inteligência; as ações de salvaguarda de assuntos sensíveis; as operações de inteligência; as atividades de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico direcionadas à obtenção e à análise de dados e à segurança da informação; o desenvolvimento de recursos humanos para a atividade de inteligência; além de desenvolver e operar máquinas, veículos, aparelhos, dispositivos, instrumentos, equipamentos e sistemas necessários à atividade de inteligência. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e a remuneração de R$ 16.620,46.
ÁREA 1:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
LOTAÇÃO: qualquer Unidade da Federação. Os candidatos poderão optar pela UF de preferência ao final do Curso de Formação em Inteligência (CFI), conforme a classificação no concurso.
ÁREA 2:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
LOTAÇÃO: Brasília/DF.
ÁREA 3:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
LOTAÇÃO: Brasília/DF.
ÁREA 4:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
LOTAÇÃO: Brasília/DF.
CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de gestão técnico-administrativas, suporte e apoio logístico a: produção de conhecimentos de inteligência; ações de salvaguarda de assuntos sensíveis; operações de inteligência; atividades de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, direcionadas à obtenção e aná- lise de dados e à segurança da informação; atividades de construção e manutenção de prédios e outras instalações; desenvolver recursos humanos para a gestão técnico-administrativa e apoio logístico da atividade de inteligência; e desenvolver e operar máquinas, veículos, aparelhos, dispositivos, instrumentos, equipamentos e sistemas necessários às atividades técnico-administrativas e de apoio logístico da atividade de inteligência. O salário será de R$ 15.312,74 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A lotação ocorrerá em Brasília (DF).
ÁREA 1:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Administração, em Economia ou em Contabilidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e registro profissional no órgão de classe competente, se existente.
ÁREA 2:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
ÁREA 3:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro profissional no órgão de classe competente, se existente.
ÁREA 4:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional no órgão de classe competente, se existente.
ÁREA 5:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro profissional no órgão de classe competente, se existente.
ÁREA 6:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em Engenharia Eletrônica ou em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Em ambos os casos, acompanhado de certificado de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de engenharia eletrônica, reconhecido pelo MEC; e registro profissional no órgão de classe competente, se existente.
ÁREA 7:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Matemática ou em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Em ambos os casos, acompanhado de certificado de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de matemática ou estatística, reconhecido pelo MEC, e registro profissional no órgão de classe competente, se existente.
ÁREA 8:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Tecnologia da Informação ou em Engenharia, com ênfase em Tecnologia da Informação, reconhecido pelo MEC, e registro profissional no órgão de classe competente, se existente.
ÁREA 9:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Tecnologia da Informação ou em Engenharia, com ênfase em Tecnologia da Informação, reconhecido pelo MEC, e registro profissional no órgão de classe competente, se existente.
ÁREA 10:
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Arquivologia ou em Biblioteconomia, reconhecido pelo MEC, e registro profissional no órgão de classe competente, se existente.
CARGO 3: AGENTE DE INTELIGÊNCIA
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: oferecer suporte especializado às atividades decorrentes das atribuições do Oficial de Inteligência. O salário será de R$ 6.302,23, por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os aprovados serão lotados em Brasília (DF).
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 10 horas do dia 09 de janeiro de 2018 e 18 horas do dia 31 de janeiro de 2018, no endereço eletrônico oficial da organizadora (http://www.cespe.unb.br/concursos/abin_17). A taxa de inscrição custou:
a) Oficial de Inteligência: R$ 230,00;
b) Oficial Técnico de Inteligência: R$ 210,00;
c) Agente de Inteligência: R$ 190,00.
Primeira Etapa: provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos e de prova discursiva, de responsabilidade do Cebraspe, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda Etapa: de caráter eliminatório, abrangerá as seguintes fases: a) prova de capacidade física, somente para os cargos de Oficial de Inteligência e de Agente de Inteligência, de responsabilidade do Cebraspe; b) avaliação médica, para todos os cargos, com exigência de exames laboratoriais e complementares, de responsabilidade do Cebraspe; c) investigação social e funcional, para todos os cargos, de responsabilidade da ABIN; d) avaliação psicológica, para todos os cargos, de responsabilidade do Cebraspe.
Terceira Etapa: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de Curso de Formação em Inteligência (CFI) na Escola de Inteligência (ESINT) da ABIN, de responsabilidade da ABIN, a ser realizado em Brasília/DF.
A primeira e a segunda etapas ocorrerão nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. O procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros será realizado somente em Brasília/DF.
A perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência ocorrerá nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal, exceto para os candidatos com deficiência que optarem por concorrer, também, às vagas reservadas aos candidatos negros. No caso desses candidatos, a perícia médica será realizada somente em Brasília/DF, na ocasião da realização do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades.
As provas objetivas para os cargos de Oficial de Inteligência e de Oficial Técnico de Inteligência tiveram a duração de 4 horas e foram aplicadas no dia 11 de março de 2018, no turno da manhã. Já a prova discursiva para os cargos de Oficial de Inteligência e de Oficial Técnico de Inteligência teve a duração de 5 horas e foi aplicada no dia 11 de março de 2018, no turno da tarde.
As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Agente de Inteligência tiveram a duração de 5 horas e também foram aplicadas no dia 11 de março de 2018, no turno da tarde.
A primeira e a segunda etapas ocorrerão nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal, na data prevista de 11 de março de 2018, tendo duração de 4 horas para Oficial de Inteligência e de Oficial Técnico de Inteligência terão a duração de 4 horas e aplicação no turno da manhã.
Na data provável de 1º de março de 2018, será divulgado os locais e horários de realização das provas. Todas as informações serão divulgadas aqui no site. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
Os gabaritos oficiais preliminares serão divulgados a partir das 19 horas do dia 13 de março de 2018. O resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva serão divulgados aqui no site na data provável de 16 de abril de 2018.
Para os cargos de Oficial de Inteligência e de Oficial Técnico de Inteligência, será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 12,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 27,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 45,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
Para o cargo de Agente de Inteligência, será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
A Instrução Normativa tem objetivo de estabelecer critérios e regulamentar a investigação social, de caráter eliminatório, nos concursos públicos para ingresso nos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). A investigação social tem por objetivo verificar se o candidato possui idoneidade moral e conduta ilibada, imprescindíveis para o exercício das atribuições inerentes aos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN.
A idoneidade moral e a conduta ilibada serão apuradas por meio de investigação sobre a vida pregressa e atual do candidato, no âmbito social, funcional, civil e criminal. A investigação social será realizada pela ABIN e ocorrerá durante todo o processo seletivo, desde a inscrição do candidato no concurso público até a posse efetiva no cargo.
Durante a investigação social, a ABIN poderá obter elementos informativos de quem os possa fornecer, inclusive convocando o candidato para ser ouvido ou entrevistado, assegurada a tramitação sigilosa e o direito de defesa. Poderão ser realizadas diligências com vistas a verificar registros e documentos, sem prejuízo de outras investigações, inclusive entrevistas. Poderão ser solicitados documentos complementares para esclarecer fatos levantados durante o curso das investigações e das diligências.
Poderá ser solicitada, a qualquer tempo, a realização e a eventual repetição, com ou sem coleta de material, de quaisquer exames, inclusive toxicológicos. O candidato deverá preencher a Ficha de Informações Pessoais (FIP), conforme modelo a ser disponibilizado oportunamente.
O candidato convocado para a segunda etapa do certame deverá apresentar, em local, data e horário definidos em edital, a FIP e uma declaração, firmada pelo próprio candidato, na qual confirme não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão ou entidade de qualquer dos poderes de qualquer dos entes federados, não haver sofrido condenação definitiva pela prática de crime ou contravenção ou ter sido penalizado disciplinarmente no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública de qualquer natureza.
Caso o candidato esteja cumprindo sanção por inidoneidade, tenha sido condenado definitivamente ou penalizado disciplinarmente, deverá informar e esclarecer as situações pertinentes, bem como outras que o candidato julgue necessário, desde logo, elucidar.
A presente Instrução Normativa estabelece critérios e regulamenta a aplicação da prova de capacidade física nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Oficial de Inteligência e Agente de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Previamente à prova de capacidade física, os candidatos deverão apresentar atestado médico específico que os habilite à sua realização. Para efeitos desta Instrução, considera-se prova de capacidade física o conjunto de avaliações físicas, de caráter eliminatório, realizadas em ordem pré-estabelecida e com desempenhos mínimos a serem alcançados pelos candidatos.
A prova de capacidade física, de caráter eliminatório, integra a segunda etapa dos concursos públicos para ingresso na classe inicial de cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN. Os candidatos convocados nos termos do edital do concurso público deverão submeter-se à prova de capacidade física, considerando a capacidade mínima necessária para suportar, física e organicamente, as atividades inerentes aos cargos de Oficial de Inteligência e Agente de Inteligência.
O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem divulgados em edital específico, munido de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data de realização da prova, no qual deverá constar expressamente que o candidato está apto a realizar a prova de capacidade física ou a realizar exercícios físicos.
A prova de capacidade física consistirá em 2 (dois) testes físicos subsequentes, de caráter eliminatório, e obedecerá à seguinte ordem:
I – natação; e
II – corrida de doze minutos
O candidato será considerado apto se, submetido a todos os testes, obtiver a performance mínima estabelecida para os 2 (dois) testes físicos previstos nesta Instrução.
Será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso público, não tendo classificação alguma no certame, o candidato que:
I – não comparecer para a realização dos testes;
II – não realizar qualquer dos testes;
III – não atingir o desempenho mínimo em qualquer dos testes, no prazo determinado ou modo previstos nesta Instrução;
IV – infringir qualquer proibição prevista nesta Instrução, independentemente do resultado alcançado nos testes físicos.
O Artigo 10 da Lei 10.667 de 14 de maio de 2003, foi criado 1.600 vagas para a carreira de Oficial de Inteligência. A legislação previa o provimento gradual dos cargos, mas de modo que não ultrapasse 10% do total de cargos anualmente. No entanto, em 2016, a ABIN registrou menos de 40% de seus quadros de oficiais de Inteligência completos. O novo concurso servirá para amenizar o alto déficit de servidores do órgão.
A proporção das vagas ocupadas registra no mínimo 1.000 vagas que estão vagas na Agência Brasileira de Inteligência. Um quadro de lotação de pessoal (QLP) mínimo exigiria 60% das vagas previstas ocupadas. A autorização do concurso da Abin para 220 Oficiais de Inteligência ocupará em torno de 20% das vagas em aberto, sendo necessário a contratação de servidores além do número de vagas, ou até mesmo a abertura de um novo edital.
O último concurso para oficial técnico de inteligência e agente técnico de inteligência foi realizado em 2008. Já em 2010, um outro certame foi divulgado para oficial de inteligência e agente de inteligência. Os inscritos foram avaliados por prova objetiva, contendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos do cargo e Redação. Além desta etapa, o certame contou com investigação social e funcional, prova de capacidade física, avaliação médica e psicológica e curso de formação em Inteligência.
Os profissionais da Agência Brasileira de Inteligência dividem-se em três grandes áreas de atuação. Ao ser admitido na ABIN, o servidor atuará em um dos segmentos abaixo.
Atribuições desempenhadas principalmente por oficiais de Inteligência e agentes de Inteligência, consistem no processamento de informações sobre temas estratégicos. O analista produz relatórios de Inteligência para orientar a tomada de decisão do usuário –geralmente a Presidência da República –, que utilizará o conhecimento disponibilizado no documento como subsídio para decisões e políticas governamentais. Questões geopolíticas, ameaças terroristas, espionagem estrangeira e avaliações de risco são exemplos de áreas de atuação do analista.
Atribuições ocupadas principalmente por oficiais e agentes técnicos de Inteligência, consiste na gestão administrativa da Agência e no apoio às ações de Inteligência. O trabalho é desenvolvido por profissionais especialistas em determinadas áreas do conhecimento, como Administração, Direito, Engenharia, Jornalismo e Tecnologia da Informação. Unidades de administração, tecnologia e planejamento são algumas das principais lotações dos profissionais da área técnica, incluindo dos grupos Informação e Apoio.
Atribuições executadas por oficiais de Inteligência e agentes de Inteligência, consiste na busca e obtenção de dados não disponíveis em fontes ostensivas de informação. O profissional atua em campo à busca de dados, geralmente solicitados pela área de análise de Inteligência e Contrainteligência, para subsidiar a produção de relatórios. O trabalho segue rigorosamente os preceitos determinados pela legislação brasileira e utiliza apenas técnicas operacionais legalmente disponibilizadas.
