Depois de uma semana turbulenta para o governo de transição em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à capital federal. Na agenda, a pauta principal é a manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 no próximo ano. Este é um ponto que vai ser discutido com membros do Congresso Nacional.
Segundo informações de bastidores, Lula deverá despachar do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que está sendo usado como sede do governo de transição em Brasília. No local, o presidente eleito deverá comandar uma série de conversar com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para tentar destravar a chamada PEC da Transição.
Trata-se do texto que permite a liberação de quase R$ 200 bilhões fora do teto de gastos públicos a partir de 2023. Se conseguir aprovar o documento no Congresso Nacional, o próximo governo conseguiria espaço não apenas para bancar a manutenção do Auxílio Brasil, mas também para bancar uma adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Nesta viagem para Brasília, Lula estava acompanhado da futura primeira-dama Janja Silva, e também do seu aliado Fernando Haddad (PT-SP), que está sendo cotado para assumir o Ministério da Fazenda. Ele também deverá ajudar nas negociações no Congresso Nacional na tentativa de encontrar uma solução para destravar o texto.
Lula esteve ausente em Brasília nas últimas duas semanas porque esteve em viagem internacional para o Egito e para Portugal. Logo depois, ele teve que fazer uma cirurgia na garganta, que demandou repouso por alguns dias. Agora, ao voltar a Brasília, ele pretende ajudar a aprovar a manutenção do valor do programa para o próximo ano.
A PEC de Transição é vista como o plano mais viável para manter o Auxílio na casa dos R$ 600 no próximo ano. Em tese, este ponto encontra respaldo na grande maioria dos parlamentares do Congresso Nacional.
De todo modo, a PEC não aponta apenas para a manutenção do Auxílio. A minuta do texto que foi entregue pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), aponta para gastos também na casa dos R$ 23 bilhões para o financiamento de obras públicas que estariam paradas nos últimos anos.
Estes pontos adicionais estão fazendo com que alguns líderes partidários estejam se negando a aprovar o documento no Congresso Nacional. Sem um acordo, o documento ainda não foi sequer apresentado, e ainda não há uma data para a votação.
Oficialmente, para ser aprovada uma PEC precisa do apoio de 3/5 da Câmara dos Deputados e outros 3/5 do Senado Federal. Pesa contra o governo de transição a falta de tempo. O ano legislativo chega ao fim no próximo dia 15 de dezembro.
Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Lula participará de uma série de reuniões com vários representantes do Congresso Nacional. Já existem diálogos marcados com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
“Ele (Lula) vai estar lá (em Brasília) a partir de segunda-feira. Quer participar de várias reuniões com partidos, bancadas; quer conversar novamente com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Vai passar em Brasília de segunda a sexta para fazer essas conversas e também encaminhar PEC, que é muito importante”, afirmou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Em entrevista, o relator da proposta no Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que pretende apresentar a PEC até a próxima terça-feira (29).