Diariamente nossos leitores enviam questionamentos sobre a possível perda do Bolsa Família caso o beneficiado inicie em algum emprego com carteira assinada. Diante disso neste texto iremos trazer detalhes que acabarão com essas dúvidas.
A nova regra de proteção do Bolsa Família, que começou a ser aplicada no mês de junho, garante que a família possa continuar no programa por até dois anos mesmo que passe a ter um emprego e uma renda mais alta. O valor do benefício, no entanto, fica menor. Entenda como funciona a nova regra e como ela beneficia as famílias brasileiras que participam do programa.
A proteção evita que o benefício seja imediatamente cortado quando a renda sobe acima da linha de pobreza. A família tem direito a permanecer no Bolsa Família por mais até dois anos, desde que a renda de cada integrante seja de até meio salário mínimo (R$ 660). O valor do benefício, porém, será reduzido em 50% para as famílias que conseguem emprego e aumentam a renda.
O governo diz que o objetivo da regra é garantir maior estabilidade financeira às famílias e estimular o emprego e empreendedorismo. A ideia é que, com a possibilidade de manter o benefício, mesmo que em menor valor, as famílias se sintam mais seguras para buscar novas oportunidades de trabalho e desenvolvimento.
Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela volta a receber o benefício total. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.
Em junho, aproximadamente 738 mil famílias estão em regra de proteção, com um valor médio de R$ 380,32. A maior parte dessas famílias é da região Sudeste, seguida pelo Nordeste. Ao todo, 21,2 milhões de famílias receberão o Bolsa Família em junho, com um valor total a ser pago de R$ 14,97 bilhões, um aumento de 6,15% em relação a maio.
Neste mês, o governo também começou a pagar o adicional de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além do extra de R$ 150 por criança de até 6 anos, que começou a ser pago em março.
Importante lembrar que, para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condicionalidades nas áreas de saúde e de educação, como a exigência de frequência escolar e o acompanhamento pré-natal e nutricional, além de manter a caderneta de vacinação atualizada.
O adicional de R$ 150, iniciado em março, foi possível após um pente-fino do governo no Cadastro Único, eliminando fraudes e cortando benefícios de aproximadamente 2,7 milhões de pessoas. No entanto, o governo concedeu um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de beneficiários pudessem regularizar suas situações e retornar ao programa.
Já o adicional de R$ 50 para gestantes e filhos de 7 a 18 anos faz parte das atualizações do programa e tem como objetivo ampliar o auxílio às famílias com crianças e adolescentes.