COMUNICADO GERAL para o pagamento do 13º salário do Bolsa Família
Sob nova gestão, Bolsa Família começou a ser pago no último dia 18 e deve atender pouco mais de 21 milhões de pessoas
O ano mal começou, mas o fato é que algumas pessoas já estão preocupadas com o que vai acontecer em dezembro. Uma das principais preocupações gira em torno do 13º salário para usuários que fazem parte do Bolsa Família. Com a mudança de governo, muita gente espera que este adicional comece a ser pago.
Contudo, o fato é que até aqui não há nenhum tipo de previsão de pagamento de 13º salário para os usuários do Bolsa Família. Vale lembrar que não existe nenhuma lei que obrigue o Governo Federal a pagar um bônus adicional de final de ano. Assim, o presidente pode optar por pagar ou não pagar este saldo.
O 13º salário do Bolsa Família foi uma das promessas de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. Depois de eleito, ele conseguiu cumprir com o prometido e pagou o bônus de final de ano em 2019. Entretanto, nos anos seguintes ele não mais fez as liberações do adicional.
Usuários do Bolsa Família não chegaram a receber o 13º salário nem em 2020, nem em 2021 e nem em 2022. Nas eleições do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro fez novamente a promessa de pagar o 13º salário. Desta vez, no entanto, a promessa se restringia apenas às mulheres que faziam parte do programa.
Contudo, é importante frisar que Bolsonaro não venceu as eleições. O seu principal adversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não chegou a prometer em nenhum momento da campanha a criação de um 13º salário para o Bolsa Família. Em tese, ele pode pagar este ano, mas não se comprometeu com este adicional.
Adicional de R$ 150
Durante a campanha do ano passado, Lula se comprometeu a pagar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Este bônus não tem relação com um 13º salário, e seria pago de maneira mensal.
Esta promessa de Lula ainda não foi oficialmente cumprida. De todo modo, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) garante que vai começar os pagamentos deste bônus mensal de R$ 150 a partir do mês de março.
Projetos no Congresso Nacional
No Congresso Nacional, existe uma série de projetos de lei que apontam para a criação de um 13º salário para o Bolsa Família. A maioria deles indica que os cidadãos poderiam receber o valor dobrado no mês de dezembro antes das festas de final de ano.
Contudo, o fato é que nenhum destes projetos têm força de lei, mesmo porque eles ainda não foram aprovados. Alguns deles até já passaram por comissões, mas ainda não receberam o aval final.
13º do Bolsa Família
Vale lembrar que esta discussão envolve apenas o Governo Federal. Do ponto de vista da União, não há até agora nenhuma previsão de pagamento de um 13º salário para os usuários que fazem parte do programa Bolsa Família.
Por outro lado, é possível que algumas unidades da federação ou mesmo municípios optem por pagar este adicional por conta própria. Uma dica é entrar em contato com a sua prefeitura ou governo do seu estado para entender se existe algo neste sentido na sua região.