Se você comprou café ou azeite recentemente, vale a pena prestar atenção: alguns desses produtos foram classificados como impróprios para consumo por órgãos fiscalizadores, como a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A boa notícia é que os consumidores que adquiriram itens fraudados podem ter direito ao reembolso.
Na última semana, seis marcas de azeite e três marcas de café foram suspensas por não seguirem os padrões de qualidade exigidos por lei.
A venda desses produtos, portanto, está proibida por determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Anvisa.
Quem comprou após essas datas pode solicitar a devolução do valor.
Segundo o Procon-SP, o primeiro passo é procurar o estabelecimento onde a compra foi feita. É importante ter a nota fiscal, mas mesmo em caso de produtos abertos ou parcialmente consumidos, o consumidor tem direito à restituição.
“A loja pode oferecer outro produto semelhante, mas isso só vale se o cliente aceitar”, explica Carina Minc, assessora-chefe do Procon-SP.
Se preferir, o consumidor também pode entrar em contato diretamente com a fabricante ou distribuidora. Pela legislação, a responsabilidade é solidária. Na prática, isso significa que a loja e fábrica respondem igualmente pela venda do produto irregular.
Se houver recusa no atendimento, o consumidor pode seguir estas dicas:
A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta para checar a situação dos produtos. Veja o passo a passo:
Já para verificar se uma empresa está registrada e ativa no Mapa:
A lista de azeites impróprios recolhidos pelo Mapa entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025 também está disponível no portal do Ministério da Agricultura.
Vale lembrar que os produtos como “mistura láctea condensada” ou “doce com soro de leite” podem parecer fraude, mas não são, desde que estejam corretamente identificados no rótulo.
Se houver omissão ou má rotulagem, é possível denunciar ao Procon, pois a lei garante o direito à informação clara e adequada.
Para evitar toda essa dor de cabeça e garantir a sua saúde e da sua família, a principal dica é mesmo prestar atenção na hora de comprar os produtos.
Diante disso, separamos abaixo uma lista com dicas para quem deseja seguir comprando o seu azeite ou café, sem medo de estar sendo enganado:
Agora, você pode conferir a lista completa e atualizada de marcas de azeite que foram proibidas pela Anvisa, também levando em consideração as decisões tomadas desde 2024
| Marca | Data de divulgação |
| Belo Porto | ago/24 |
| Casa do Azeite | ago/24 |
| Castelo de Viana | ago/24 |
| Miroliva | ago/24 |
| San Martin | ago/24 |
| Terrasa | ago/24 |
| Vale do Madero | ago/24 |
| Villas Boas | ago/24 |
| Villas Portugal | ago/24 |
| Cordilheira | set/24 |
| Serrano | set/24 |
| Alonso | mai/25 |
| Quintas D’Oliveira | mai/25 |
| Almazara | mai/25 |
| Escarpas das Oliveiras | mai/25 |