Como se cadastrar no Bolsa Família? Saiba quem tem direito ao benefício

O Bolsa Família é o maior programa assistencial do Governo Federal. O seu objetivo é combater a pobreza e a desigualdade no Brasil.

Assim, ele oferece uma renda mensal às famílias em situação de vulnerabilidade social, desde que cumpram alguns requisitos e condicionalidades.

Mas como se cadastrar no Bolsa Família? Quem tem direito ao benefício? Quais são as regras e os valores? Confira a nossa matéria na íntegra e descubra a resposta para estas e outras perguntas. Acompanhe!

Quem pode se cadastrar no Bolsa Família?

Para se cadastrar no Bolsa Família, é preciso fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais), que é um sistema que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no país.

Podem se cadastrar no CadÚnico as famílias que:

• Tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00 em 2024);
• Ou tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 4.236,00 em 2024).

Regras do programa

No entanto, vale lembrar que apenas o cadastro no CadÚnico não garante a participação no Bolsa Família. Isso porque, para integrar o programa, é preciso cumprir as suas exigências.

De modo geral, para fazer parte do Bolsa Família é preciso que a família tenha renda mensal de até R$ 218 per capita.

Porém, após conseguir aprovação no programa, ainda é preciso se atentar para as condicionalidades de permanência, que são regras que devem ser cumpridas para evitar a perda do benefício. Conheça quais são:

• Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nas informações do grupo familiar;
• Manter o CPF regular;
• Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
• Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
• Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
• Gestantes devem fazer o pré-natal;
• Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Para se cadastrar no Bolsa Família, é preciso procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e levar os seguintes documentos:

• CPF ou título de eleitor do responsável pela família;
• Documentos de identificação de todos os membros da família, como RG, certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de residência atualizado, como conta de luz, água ou telefone;
• Comprovante de renda de todos os membros da família, como contracheque, extrato bancário, ou declaração de imposto de renda.

No CRAS, um agente irá entrevistar o responsável familiar e preencher o formulário do CadÚnico com os dados fornecidos. Dessa maneira, a família passa a fazer parte do banco de dados do governo.

Por fim, a família deve aguardar a próxima seleção de novos participantes para conferir se foi selecionada a receber os pagamentos mensais.

Qual é o valor do Bolsa Família?

O valor do Bolsa Família varia de acordo com a composição familiar dos benificiários. A princípio, vale lembrar que o governo garante o pagamento mínimo de R$ 600 para todos os beneficiários.

No entanto, também é possível se beneficiar dos benefícios complementares e aumentar a sua renda. Isso porque existem alguns bônus que podem acrescentar e aumentar a parcela a receber. Conheça quais são:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): garante o pagamento mínimo de R$ 142 por cada integrantes da família;
• Benefício Complementar (BCO): complementa o valor do benefício mensal, caso a soma dos integrantes não alcance o mínimo de R$ 600;
• Benefício Primeira Infância (BPI): garante um bônus de R$ 150 para cada criança que possui até 6 anos de idade;
• Benefício Variável Familiar (BVF): bônus de R$ 50 para gestantes e integrantes que possuem entre 7 e 18 anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): garante o acréscimo de R$ 50 para cada membro com até 6 meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): atende situações específicas e garante que nenhuma família receba menos do que recebia no benefício anterior (Auxílio Brasil).

Como consultar o benefício?

Para consultar o Bolsa Família, a família pode acessar o portal da Caixa Econômica Federal, o aplicativo do Bolsa Família ou o telefone 0800 726 0207. É preciso informar o número do NIS (Número de Identificação Social), que está impresso no cartão do Bolsa Família.

Pela consulta, é possível saber:

• Se a família foi selecionada para receber o benefício;
• Qual o valor e a data do pagamento;
• Se há algum problema no cadastro ou no recebimento;
• Se a família está cumprindo as condicionalidades.