Comissão aprova projeto para ACABAR com a fila de espera do Bolsa Família

Você certamente já ouviu falar no termo “fila de espera”. Dentro do contexto de programas sociais, este termo se refere ao processo de formação de uma lista de espera virtual com os nomes de pessoas que cumprem todas as regras de entrada de um determinado benefício, mas que ainda assim não conseguem receber o saldo.

De acordo com informações do governo federal, uma fila de espera se forma quando a quantidade de pessoas aptas ao recebimento de determinado benefício é maior do que a quantidade de vagas disponíveis para aquele programa. Assim, os cidadãos excedentes entram para a fila e esperam a abertura de novas vagas.

Filas de espera são comuns em programas sociais massivos como é o caso do Bolsa Família, que atende mais de 20 milhões de pessoas, e do Auxílio-gás nacional, que atende mais de 5 milhões de brasileiros, por exemplo.

Projeto para acabar com a fila do Bolsa Família

Para resolver de vez o problema das filas de espera, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta segunda-feira (24) um Projeto de Lei que visa acabar com a lista para o programa Bolsa Família.

O projeto em questão fala em alterar o texto do PL 14.601/23, que institui o retorno do Bolsa Família nos moldes atuais. A ideia geral é obrigar o governo a acabar com a fila de espera do projeto, ou seja, toda vez que um usuário se inscrever no Cadúnico, ele precisa ser imediatamente inserido no programa.

Como funciona hoje

Atualmente, para fazer parte do Bolsa Família, o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnco. Para além disso, também é importante que ele tenha uma renda per capita abaixo de R$ 218.

Mas hoje, mesmo as pessoas que cumprem estas regras não estão automaticamente garantidas no Bolsa Família. É necessário esperar até que o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome selecione o seu nome, com base no espaço orçamentário daquele determinado mês.

Relatora defende mudanças

A relatora do projeto na Comissão é a deputada federal Lídice da Mata (PSB-MA). De acordo com ela, esta medida pode ajudar milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social a entrarem no Bolsa Família com mais rapidez.

“A proibição de que famílias sejam deixadas em situação de vulnerabilidade, aguardando vagas no Programa Bolsa Família, é uma forma de proteção e efetividade dessa política”, afirmou Lídice da Mata.

“O Bolsa Família se destaca como o principal programa de transferência de renda no Brasil, conquistando reconhecimento internacional”, afirmou o deputado José Guimarães, um dos autores da proposta, ao defender o fim das filas de espera.

Bolsa Família de junho

Atualmente, o Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência do país. Em junho, o saldo está sendo liberado desde o dia 17. Para saber o dia exato da sua liberação, é necessário se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:

• Usuários com o NIS final 1: Recebem na segunda-feira (17);
• Usuários com o NIS final 2: Recebem na terça-feira (18);
• Usuários com o NIS final 3: Recebem na quarta-feira (19);
• Usuários com o NIS final 4: Recebem na quinta-feira (20);
• Usuários com o NIS final 5: Recebem na sexta-feira (21);
• Usuários com o NIS final 6: Recebem na segunda-feira (24);
• Usuários com o NIS final 7: Recebem na terça-feira (25);
• Usuários com o NIS final 8: Recebem na quarta-feira (26);
• Usuários com o NIS final 9: Recebem na quinta-feira (27);
• Usuários com o NIS final 0: Recebem na sexta-feira (28).

Para além do Bolsa Família, o governo federal segue neste mês de junho com os pagamentos do Auxílio-gás nacional. Juntos, estes dois benefícios atendem quase 21 milhões de pessoas, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.