COMEMORAÇÃO LIBERADA: Feriado é CONFIRMADO para esta quinta-feira (13/7)

Pode celebrar sem hesitação: é certo que haverá uma pausa na próxima quinta-feira (13). Bem, se você faz parte da força de trabalho em algumas dessas localidades, saiba que o feriado está oficialmente confirmado.

Para aqueles que esperam uma folguinha para descansar, rever amigos e família ou para resolver pequenas pendências, essa será uma boa surpresa. Isso porque serão poucas localidades que gozarão de um feriado no meio da semana.

Localidades onde foi decretado feriado nesta quinta-feira (13)

Os municípios felizardos são: Água Fria, localizada na Bahia (BA) e Santanópolis, também situada na Bahia (BA). A paralisação está realmente garantida, pois na próxima quinta-feira (13) é celebrado o aniversário das cidades.

A saber, o aniversário de uma cidade geralmente é um momento repleto de lembranças. Portanto, abrange desde sua fundação até os dias atuais, representando, assim, uma data de grande importância.

No entanto, se você não reside em Água Fria, na Bahia (BA) ou Santanópolis, na Bahia (BA), não há motivo para tristeza. Afinal, os próximos feriados nacionais já estão prestes a chegar.

Feriado de aniversário da cidade

A existência de um feriado de aniversário do município varia conforme costume de cada localidade. Mas, podemos citar alguns exemplos de cidades que sempre decretam feriado oficial:

• Rio de Janeiro – O aniversário do Rio de Janeiro é comemorado em 1º de março;
• Maringá – O feriado municipal de aniversário da cidade de Maringá é antecipado para dois dias antes do aniversário, mesmo que seja em um dia útil;
• São Gonçalo;
• Jacareí – A comemoração se dá no dia 03 de abril;
• São Paulo – O aniversário de São Paulo, comemorado em 25 de janeiro, não é considerado um feriado oficial;
• Água Limpa: O aniversário da cidade de Água Limpa é comemorado em 11 de novembro.

Para se ter certeza dos feriados na localidade desejada, recomendamos consultar a legislação e os decretos específicos de cada município. Assim, obterá informações atualizadas sobre o feriado de aniversário da cidade.

Quais são os dias dos próximos feriados em todo o país?

Abaixo, veja a relação das datas dos próximos feriados nacionais que englobam todas as localidades do Brasil:

• 7 de setembro (quinta-feira) – Comemoração da Independência do Brasil;
• 12 de outubro (quinta-feira) – Celebração de Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (quinta-feira) – Dia de Finados;
• 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República;
• 20 de novembro (segunda-feira) – Data dedicada à Consciência Negra (adotada em algumas cidades brasileiras por legislação municipal);
• 25 de dezembro (segunda-feira) – Festejo do Natal.

Diferença de feriado para ponto facultativo

A diferença entre feriado e ponto facultativo é a obrigatoriedade de folga. Enquanto nos feriados é obrigatório conceder folga aos funcionários, nos dias de ponto facultativo, a liberação do trabalho é opcional.

No caso dos feriados, as datas já estão definidas no calendário e não podem ser alteradas, como o Dia do Trabalhador. Já os pontos facultativos são datas em que o funcionamento dos órgãos governamentais pode ser dispensado, mas também podem ser acordados entre o empregador e os funcionários em empresas privadas.

Assim, ressalta-se que, no feriado, os funcionários devem receber remuneração pelo dia de folga, enquanto nos pontos facultativos, caso o empregador decida manter a jornada, o trabalhador não tem direito a hora extra. Se faltar, a empresa pode exigir que as horas sejam pagas em outro dia ou com compensação de banco de horas.

Datas comemorativas que são pontos facultativos

As datas comemorativas consideradas pontos facultativos variam de acordo com a região e a política de cada órgão público ou empresa privada. No entanto, alguns dos dias mais populares no Brasil são:

• Carnaval;
• Quarta-feira de Cinzas;
• Corpus Christi;
• Dia do Servidor Público;
• Véspera de Natal e Véspera de Ano Novo.