O Governo Federal, através do Ministério da Economia, criou um grupo de monitoramento para analisar iniciativas em resposta ao agravamento da pandemia de coronavírus. Uma das medidas a serem implantadas diz respeito à liberação de recursos para aposentados.
Do total de cinco ações apresentadas pelo governo, três são referente ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Uma delas vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas.
Antes da medida do presidente Jair Bolsonaro, a regra permitia que o presidente escolhesse a data para o pagamento da parcela antecipada. A escolha era feita através de um decreto.
Além disso, uma medida adotada pelo governo federal é que vai ser suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Além disso, o governo vai realizar uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS.
O Governo Federal também revelou que vai ser definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também vai ser organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.?
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, está em análise ampliação na modalidade do saque imediato do FGTS, que ampliou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.
As datas de pagamento do INSS vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Ou seja, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7. De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
De acordo com informações da secretaria, a antecipação de metade o 13º salário aconteceria com a folha de pagamento de abril, vai seguir o calendário especificado abaixo. A data de pagamento do benefício vai variar conforme o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.
No momento, o INSS já discute a operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.
As ideias expostas por Rolim já estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. A prova de vida é feita obrigatoriamente pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento visa a continuidade de pagamento dos benefícios.
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