O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi alterado e atualizado em abril de 2021. A lei que rege as regras de trânsito foi criada em 1997 com algumas alterações. Inicialmente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH suspensa) se dava acima de 20 pontos de infração.
Mas, entre outras mudanças, o novo CTB estabelece outro nível de classificação. Saiba com o Notícias Concursos, na matéria desta segunda-feira (25) a partir de quantos pontos, vale a CNH suspensa segundo as novas regras.
Para entender por quantos pontos uma CNH está suspensa, é preciso lembrar que existem quatro níveis de infração de trânsito. Os motoristas são comumente multados de forma leve, média, severa ou muito severa. Cada um desses níveis desconta um certo número de pontos de sua carteira de motorista, que anteriormente podia ter um total de 20 pontos.
Com o novo CTB, aumentou-se o limite para 40. Dedução por cada multa:
Uma vez que o limite de 40 pontos ultrapassar, cassa-se a carteira de motorista e o cidadão passa por um processo de reciclagem para recuperar os direitos de direção. No entanto, as carteiras que atingem o limite não são lineares e variam de acordo com a gravidade da multa.
Os direitos de condução estão agora suspensos nas seguintes situações:
É possível encontrar todos os dados sobre a CNH suspensa ou não do motorista no site do Detran do seu estado. Em determinadas áreas, o motorista tem a possibilidade de monitorar o andamento do processo, incluindo suspensões. Em geral, acessam-se as informações por meio dos dados da CNH ou CPF, além do RENAVAM do veículo.