CNH Social abre 10 mil vagas: Governo prorroga inscrições até o dia 1º de novembro

Já pensou em conquistar a primeira habilitação sem pagar nada, mesmo diante de tantos desafios financeiros? O Programa CNH Social está oferecendo essa chance para milhares de pessoas!

Com o anúncio do governo sobre a prorrogação das inscrições até 1º de novembro de 2025, aumenta a expectativa de quem sonha em dirigir legalmente e expandir suas possibilidades no mercado de trabalho.

Saiba como participar, os principais requisitos e todos os detalhes sobre essa iniciativa que pode transformar vidas.

O que é o Programa CNH Social?

O Programa CNH Social, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), é uma política pública que disponibiliza a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para pessoas de baixa renda. O projeto foi oficializado por meio da Medida Provisória nº 507, de 10 de setembro de 2025, e regulamentado pelos Decretos n° 40.495 e n° 40.658.

A ação surgiu da necessidade de promover inclusão social e mais acesso a oportunidades de emprego, buscando atender cerca de 72 municípios do estado inseridos no Sistema Nacional de Trânsito.

Quem pode se inscrever nas vagas da CNH Social?

Para participar do programa, é preciso seguir algumas regras importantes. O candidato deve estar com seu cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O registro tem de ter sido lançado até 29 de agosto de 2025 na base nacional.

Outro ponto é que o endereço informado na inscrição precisa ser o mesmo do CadÚnico, além de só serem aceitas as inscrições realizadas no município de residência do candidato. Também é obrigatório atender aos critérios estabelecidos pela legislação estadual que regulamenta o programa.

Como funciona o processo de inscrição?

Diante do grande interesse popular, o Governo do Maranhão ampliou o prazo para as inscrições, que agora vão até o dia 1º de novembro de 2025. São ao todo 10 mil vagas, divididas entre 6 mil para a categoria A (moto) e 4 mil para a categoria B (carro). As inscrições podem ser realizadas de forma totalmente digital no site do Detran-MA ou presencialmente em qualquer unidade do Detran do estado.

A procura superou expectativas e gerou mais de 300 mil cadastros apenas nesta edição.

O que o Programa CNH Social oferece de benefício?

Quem for selecionado pelo programa terá acesso gratuito a todas as etapas do processo de habilitação, o que inclui:

• Isenção de todas as taxas do Detran-MA.
• Exames médicos e psicológicos.
• Curso teórico de legislação.
• Aulas práticas e teóricas de direção.
• Provas obrigatórias.
• Emissão da Permissão para Dirigir (PPD).

O atendimento dos selecionados acontece de forma integrada.

Etapas e cronograma do programa em 2025

O calendário de 2025 estabelece as seguintes datas para o Programa CNH Social:

• Inscrições: 03/10 a 01/11
• Relação de inscritos: 04/11
• Homologação prévia: 12/11
• Sorteio eletrônico: 14/11
• Lista de sorteados: 14/11
• Abertura do processo RENACH: 24/11 a 23/12

Todas as atualizações, comunicados e demais informações podem ser acompanhadas nos canais oficiais do Detran-MA nas redes sociais ou diretamente nas unidades físicas.

Perguntas frequentes

• Quem pode participar do CNH Social?
  O programa é destinado a pessoas de baixa renda, cadastradas no CadÚnico até 29 de agosto de 2025 e residentes em um dos 72 municípios maranhenses participantes.
• Posso me inscrever fora do meu município de residência?
  Não, as inscrições só serão aceitas no município onde o candidato já está cadastrado no CadÚnico.
• Como saberei se fui selecionado?
  O Detran-MA divulgará a lista de sorteados, conforme o cronograma previsto.
• O que está incluído no benefício?
  Todas as etapas como taxas, exames, cursos e emissão do documento, são gratuitas para os selecionados.

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Assista ao vídeo abaixo e aproveite para entender a proposta da CNH sem autoescola: