CNH não é mais obrigatória em 2024? Confira lista de brasileiros que não precisam mais do documento!

Calma, você não leu errado! É para um grupo bem restrito, mas acontece sim de não haver a exigência da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Então, ao longo deste artigo, trazemos para você as informações de quais tipos de veículos específicos estão contemplados.

CNH

Como se sabe, a Carteira Nacional de Habilitação é o documento obrigatório para aqueles que desejam dirigir veículos no Brasil.

Em resumo, o mesmo inclui dados pessoais do motorista, tais como a categoria de sua habilitação, observações como a exigência de óculos para condução, condições médicas especiais ou a necessidade de um veículo adaptado.

Além disso, desde 2018, os motoristas têm a opção de utilizar a versão digital da CNH.

E afinal, quem está dispensado da CNH?

Muito bem! Vamos esclarecer esse ponto! A saber, os condutores que operam veículos como ciclomotores, bicicletas tradicionais ou elétricas, e outros meios de transporte, como skates, patinetes e monociclos, estão dispensados da necessidade da CNH.

Contudo, os condutores de motocicletas, ciclomotores e motonetas ainda precisam obter uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Quais são as categorias da CNH?

Para quem não está familiarizado, vale mencionar que a CNH tem diversas categorias, a depender do tipo de veículo que o motorista tem permissão para dirigir. São elas:

• Categoria A: Autoriza a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados;
• Categoria B: Permite a condução de veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e capacidade máxima de 8 lugares, excluindo o motorista;
• Categoria C: Habilita a condução de veículos de transporte de carga cujo peso total seja superior a 3.500 kg, mas não exceda 6.000 kg;
• Categoria D: Autoriza a condução de veículos utilizados no transporte de passageiros, com mais de 8 lugares, excluindo o motorista;
• Categoria E: Possibilita a condução de combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D.

O que é necessário para obter o documento?

Para realizar o sonho de conquistar a CNH, é preciso atender os seguintes requisitos:

• Ser legalmente responsável pelos próprios atos perante a lei, ou seja, ser penalmente imputável;
• Ter habilidade para ler e escrever;
• Possuir um documento oficial de identificação emitido por autoridade pública que tenha validade legal;
• Possuir um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Validade

Por fim, cabe ressaltar que a CNH tem um prazo de validade determinado. Assim, é necessário providenciar a renovação do documento quando da proximidade desse período.

Em suma, esse processo inclui a realização de exames médicos atualizados e, em determinadas situações, exames psicotécnicos, com o objetivo de confirmar que o condutor mantém as condições adequadas para dirigir de forma segura.

Aliás, fique ciente que os motoristas acima de 65 anos têm a obrigatoriedade de renovar a CNH a cada 3 anos, enquanto para os demais condutores, a renovação deve ocorrer a cada 5 anos.