Emitir uma Carteira Nacional de Habilitação tem um valor, e esse valor difere dependendo de qual estado se encontra, sem contar com as taxas da autoescola. Infelizmente, por conta disso, nem todo mundo consegue ter acesso a esse documento, acabando prejudicado neste sentido. Ademais, além do documento permitir a condução dos veículos, a habilitação com certeza faz falta para sair na frente em alguns processos seletivos de empregos. Mas, e se houvesse uma CNH gratuita?
Faz parte das taxas que compõem o preço total para a emissão da habilitação, os valores referentes às provas e às aulas feitas pelas autoescolas. Contudo, existe um PL (Projeto de Lei) transitando no Congresso Nacional justamente sobre essa questão. Ele planeja isentar as pessoas das cobranças feitas sobre o preço das provas práticas (quando o condutor faz a avaliação para o documento possa ser liberado). O Notícias Concursos, na matéria deste domingo (06) mostrará como esse PL cogita fazer para oferecer aos cidadãos a CNH gratuita e quem poderá ser contemplado.
O PL prevê isenção de cobranças adicionais que estão inclusas no ato da emissão da habilitação, tornando a primeira via desse documento gratuita. Os deputados do estado do Mato Grosso recentemente aprovaram uma medida similar, onde era garantida duas provas práticas com custo zero para o futuro condutor.
No estado, sempre que os alunos são reprovados, precisam pagar o valor de R$ 40,34 a fim de refazer o teste para tentar novamente a emissão da carteira. Essa medida passou somente pela primeira votação dos deputados mato-grossenses. Assim, precisa ainda que o governador a sancione.
Atualmente, o custo de emissão de uma CNH depende dos pagamentos de taxas que fazem parte da quantia total de aquisição do documento. Este valor varia, conforme já citamos, dependendo do estado, pois existe uma tabela diferente em cada Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que se atualiza de acordo com os indicativos de cada estado. Mas, o valor médio que um cidadão para na primeira habilitação gira em torno de R$ 2.400,00. Entre os serviços que compõem essa quantia, estão:
Alguns estados já oferecem a habilitação totalmente sem custos, ou seja, o cidadão não paga nenhuma taxa. Entretanto, por não ter ordem federal, é o governo estadual que dá a concordância para liberar este programa.
Atualmente, ele está disponível para os seguintes Detrans:
Para obter mais informações sobre a CNH gratuita, basta procurar o Detran desses estados e ver o processo individual que eles possuem. Assim, quem sabe você não se habilita sem pagar absolutamente nada?