Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para muitos é alcançar a sua independência. No entanto, o alto custo do processo de emissão torna o sonho distante para muitos brasileiros. A boa notícia é que em alguns lugares do país tirar a habilitação pode ser de graça.
Atualmente, o cidadão que deseja tirar a carteira na categoria A e B (moto e carro), por exemplo, deve desembolsar mais de R$ 3 mil em alguns estados. Quem precisa conduzir veículos maiores sofrem ainda mais com os preços, pois as categorias avançadas devem ser adicionadas.
Com o intuito de atender a população mais carente, o Governo Federal criou o programa CNH Social. Por meio dele, o cidadão de baixa renda consegue ter a isenção de todas as etapas para concessão da habilitação, desde as cobranças da autoescola ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran).
Infelizmente, a CNH Social não está disponível em todo o país, porém, é notável um crescimento no número de regiões que passaram a ofertar essa possibilidade aos brasileiros mais vulneráveis economicamente. Veja onde o programa está disponível:
Para conseguir participar da CNH Social, o cidadão deve se enquadrar nas seguintes regras:
Inicialmente, o cidadão interessado em obter a isenção dos custos para a aquisição da primeira habilitação, inclusão ou alteração de categorias, deve passar por um processo seletivo, que é aberto pelo Detran do estado periodicamente. É necessário ficar atento ao site do órgão.
A inscrição para a CNH Social é 100% digital, feita através do portal do Detran. Na prática, o interessado deve preencher um formulário com uma série de dados pessoais. Neste momento também é preciso anexar cópias dos seguintes documentos:
Na sequência, o candidato deve se atentar a todos os prazos divulgados pelo Detran. Isso porque, todas as etapas seguem um prazo específico. Caso as datas não sejam respeitadas o cidadão fica sujeito a desclassificação.