A partir de 1º de março de 2023, o Brasil dará as boas-vindas a um novo modelo de Carteira de Identidade (RG). Este documento trará consigo várias mudanças significativas, como a adoção do CPF como número único e o alinhamento com padrões internacionais, permitindo seu uso além das fronteiras nacionais. No entanto, uma dúvida surge: essa novidade substituirá a tradicional Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?
Apesar das inovações introduzidas na nova Carteira de Identidade, a resposta é clara: não, ela não substituirá a CNH. De acordo com as autoridades governamentais, são documentos distintos, regidos por leis distintas. Isso significa que os motoristas ainda terão de portar a carteira de motorista, seja em sua versão física ou digital, através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
Embora seja possível incluir o número da CNH na nova Carteira de Identidade, essa medida não a torna um substituto completo. Isso porque a carteira de habilitação contém elementos que os órgãos de trânsito precisam verificar durante fiscalizações, como:
Mesmo o antigo modelo de Carteira de Identidade, que entrou em vigor em 2019 e continha números de outros documentos como CPF, CNH, título de eleitor e certificado militar, não servia como substituto da carteira de motorista. Isso reforça a importância e a singularidade desse documento para os condutores.
Assim como o RG, a Carteira Nacional de Habilitação também passará por uma reformulação em 2023. A partir de 1º de junho, o documento ganhará um novo layout nos campos de informações, novos dispositivos de segurança para evitar fraudes e uma nova paleta de cores.
No entanto, os dados biográficos e a foto do condutor continuarão presentes, tanto na versão física quanto na digital, acessível por meio do QR Code impresso no documento – recurso presente na CNH desde maio de 2017.
Embora a nova Carteira Nacional de Habilitação entre em vigor em junho, os motoristas não precisam se apressar para obtê-la. O novo modelo estará disponível apenas quando for necessário renovar o documento. Dessa forma, quem possui uma CNH válida poderá continuar utilizando-a normalmente até o momento da renovação.
A implementação da Nova Carteira de Identidade Nacional traz uma série de vantagens para os cidadãos brasileiros:
Como mencionado acima, mesmo com as mudanças previstas, os condutores deverão portar ambos os documentos – a nova Carteira de Identidade e a CNH (física ou digital) – durante a condução de veículos. Essa medida visa garantir a segurança no trânsito e o cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades competentes.