Em reunião realizada na última terça-feira (8), o Conselho Nacional de Educação (CNE) deliberou que atividades remotas de ensino poderão integrar o currículo de escolas e universidades brasileiras por prazo indeterminado. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta semana, de acordo com Maria Helena de Castro, que é relatora do parecer.
Em 6 de outubro, o CNE aprovou por unanimidade um documento que estabelece “normas educacionais excepcionais” enquanto durar a pandemia da covid-19. Um dos pontos era o prazo que permitia as aulas on-line até o dia 31 de dezembro de 2021. Desse modo, as atividades feitas pelos alunos em casa e as aulas transmitidas por TV, rádio ou internet teriam validade como carga horária letiva.
No entanto, a pedido do Ministério da Educação (MEC), o CNE atualizará o artigo, com a retirada do prazo. Desse modo, não haverá uma data de limite. Ainda de acordo com a relatora, permanece a recomendação de retornar às aulas presenciais o mais rápido possível. Mas, para isso, as escolas e universidades devem seguir aos protocolos de segurança sanitária.
A alteração está de acordo com o desejo do MEC de “harmonizar” a orientação do CNE com a nova portaria do governo.
O MEC publicou portaria que determinava a volta às aulas presenciais em universidades a partir do dia 4 de janeiro de 2021. No entanto, a decisão não teve boa recepção entre os reitores. Assim, após uma reunião com representantes de universidades, a pasta decidiu por adiar o retorno.
Desse modo, o MEC mudou a data por meio de portaria publicada em edição extra do DOU na segunda-feira (7). O novo prazo para os reitores estabelecerem o retorno das atividades presenciais de ensino é 1º de março. No entanto, a autonomia das universidades será respeitada, de modo que os reitores têm liberdade para decidir o melhor momento para o retorno de acordo com o cenário em cada local.
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