Finalmente foi divulgado o calendário para convocação dos beneficiários do Bolsa Família pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Os que forem convocados deverão atualizar seus dados a fim de evitar que seja feito o bloqueio, bem como a suspensão efetiva do benefício social.
Primeiramente, serão convocados aqueles que têm as informações desatualizadas no CadÚnico (Cadastro Único) há mais de 24 meses.
Isso porque a regra diz que esse é o prazo máximo em que o cadastro pode ficar desatualizado, com o titular sem prestar contas dos dados.
Tão logo a convocação é feita, há um prazo limite para que o cadastro esteja atualizado: dois meses. Do contrário, o beneficiário não poderá receber o pagamento do Bolsa Família.
Desde 2022 é que o Governo Federal vem fazendo um “pente-fino” nas informações do CadÚnico. A intenção é eliminar aqueles que estão recebendo o benefício de transferência de renda indevidamente.
Os motivos são vários: porque informou uma renda menor do que a verdadeira, ou porque está com o endereço desatualizado. Apenas no mês de março, aproximadamente 1,5 milhão de famílias ainda serão excluídas.
De acordo com Letícia Bartholo, secretária de avaliação, gestão da informação e Cadastro Único, quem será o primeiro a ser convocado são aqueles cidadãos que estão com os cadastros desatualizados desde o ano de 2016/2017.
Ademais, aqueles que têm inconsistências dentro de sua composição familiar serão chamados também.
Os que não aparecerem terão o repasse do benefício bloqueado. Então, os que aparecerem e for constatado que infelizmente eles não estão dentro dos critérios, ou melhor, não são unipessoais, serão excluídos imediatamente.
O Governo Federal anunciou também que repassará as verbas para os municípios a fim de contratar aproximadamente uns 12 mil profissionais novos.
Os trabalhadores terão como função, visitas nos domicílios dos beneficiários que têm mais de 50 anos, além de quem for portador de deficiência.
De acordo com informações repassadas por Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, a intenção disso é evitar preocupações. Isso quer dizer que um processo sendo gradativo, não permite que haja “tumulto de cidadãos.
O “pente fino”, ou melhor, revisão cadastral, teve início no mês de fevereiro deste ano para aqueles que realizaram a atualização de dados lá em 2016/2017.
Após o mês de dezembro de 2023, as famílias que serão convocadas são as que forneceram suas informações pela última vez no ano de 2018, 2019, bem como 2020.
Finalmente, aqueles que revisaram os dados no CadÚnico (Cadastro Único) no ano de 2021 terá a convocação feita somente em 2024.