De acordo com um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no ano passado, cerca de R$ 249 milhões foram repassados indevidamente pelo auxílio emergencial. Essa quantia equivale a 0,08% do valor total do financiamento, R$ 294 bilhões.
Do montante (R$ 249 milhões), segundo o Ministério da Cidadania, R$ 15 milhões já foram devolvidos. Em 2020, aproximadamente 68,2 milhões de pessoas foram contempladas pelo auxílio emergencial. Este ano, o número de beneficiários é de 39,3 milhões.
Após três meses de discussão, o Governo Federal começou a pagar o coronavoucher em abril deste ano. No entanto, para que fosse viabilizado foi necessário a implementação de condições mais restritivas, como o valor do benefício.
Na rodada atual, os segurados então recebendo valores variados de acordo com a composição familiar. Neste sentido, recebem R$ 150 os cidadãos que moram sozinhos, R$ 250 famílias compostas por duas pessoas ou mais e, R$ 375 famílias monoparentais chefiadas por mães solteiras.
Além disso, foi necessário aplicar no programa vigente, avaliações mensais nos cadastros dos beneficiários. Com o apoio do Dataprev, a cada parcela o Governo Federal têm verificado se os contemplados ainda correspondem aos critérios de elegibilidade ao benefício.
Desde o início dos pagamentos em 2021, cerca de 2 milhões de pessoas foram bloqueadas do auxílio emergencial através das verificações mensais. Dos 39,1 milhões de cidadãos inscritos em abril, 37,1 milhões receberam o benefício em junho.
Em síntese, o que permite o bloqueio ou o cancelamento do auxílio emergencial é a falta de cumprimento dos critérios de elegibilidade do programa. Entre os motivos que impulsionam a decisão negativa do Governo Federal, estão:
Confira o calendário referente a quarta parcela do benefício Auxílio Emergencial 2021 para os cidadãos cadastrados no CadÚnico, para a usabilidade online e física.
Sendo assim, a usabilidade digital se refere ao depósito na conta social da caixa, já a disponibilidade física se refere ao saque em espécie. Além disso, também é possível visualizar o calendário para o beneficiário do programa Bolsa Família, logo abaixo.
Mês de nascimento do beneficiário | Usabilidade digital | Saque em espécie |
Janeiro | 23 de julho | 13 de agosto |
Fevereiro | 25 de julho | 17 de agosto |
Março | 28 de julho | 19 de agosto |
Abril | 1 de agosto | 23 de agosto |
Maio | 3 de agosto | 25 de agosto |
Junho | 5 de agosto | 27 de agosto |
Julho | 8 de agosto | 30 de agosto |
Agosto | 11 de agosto | 1 de setembro |
Setembro | 15 de agosto | 3 de setembro |
Outubro | 18 de agosto | 6 de setembro |
Novembro | 20 de agosto | 8 de setembro |
Dezembro | 22 de agosto | 10 de setembro |
Fonte: Ministério da Cidadania
número final do NIS | Data do pagamento |
1 | 19/07 |
2 | 20/07 |
3 | 21/07 |
4 | 22/07 |
5 | 23/07 |
6 | 26/07 |
7 | 27/07 |
8 | 28/07 |
9 | 29/07 |
0 | 30/07 |