Cerca de 885 mil cidadãos brasileiros esperam há 2 meses uma resposta do Governo Federal sobre o pedido de contestação do Auxílio Emergencial pago em 2021.
Nesse sentido, sua grande maioria é composta de famílias de baixa renda que tiveram acesso aos valores do benefício no ano de 2020, mas que, por algum motivo, tiveram seu benefício negado durante a nova rodada de pagamentos realizada em 2021.
Assim, é importante relembrar que a última lista de participantes do Auxílio Emergencial teve divulgação em 02 de abril pelo Ministério da Cidadania. Entretanto, mesmo com o anúncio do Governo Federal de que 45,6 milhões de pessoas iriam participar da nova fase do programa social, somente, 39,1 milhões de brasileiros tiveram a aprovação de seu requerimento.
Após a grande negativa, aproximadamente, 1,041 milhão de pessoas solicitaram a reavaliação dos critérios de participação pelo Governo. Para tanto, então, utilizou-se da contestação, já que os mesmos não concordavam com suas exclusão do benefício. Porém, do número total de pedidos, apenas 155,9 mil contaram com análise até o momento.
Dessa forma, de acordo com nota oficial do Ministério da Cidadania, todas as contestações passarão pela análise e seus resultados serão divulgados em breve. Ademais, a pasta também ressaltou que a contestação somente analisa as solicitações que possuem critérios de inelegibilidade passíveis de revisão.
Durante o ano de 2020, a Dataprev recebeu cerca de 2,5 milhões de pedidos de contestação. No entanto, desta quantia, cerca de 1,4 milhão foram tiveram elegibilidade e conseguiram ter acesso aos valores do benefício. Isto pois se enquadravam em todos os critérios legais para seu recebimento.
Indo adiante, após forte pressão da população e de um grupo de parlamentares, o auxílio teve renovação para o ano de 2021. Contudo, o Governo Federal estabeleceu novos critérios, em que o benefício só poderia ser cedido a beneficiários que já participavam do auxílio em dezembro de 2020. No caso, os recursos se destinariam a 56,7 milhões de pessoas inscritas. Portanto, a mudança acabou gerando um corte no número total de participantes de 17,6 milhões de pessoas.
Além disso, dados atuais mostram que apenas 5,7% da população que teve a negação do auxílio contestou a decisão do Governo Federal. Ademais, é preciso frisar que o período para a realização do pedido de contestação já se encerrou.
O três primeiros meses do ano de 2021 foram positivos para a econômica nacional. Nesse sentido, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB apresentou alta de 1,2% quando se compara ao índice encontrado durante o trimestre anterior.
Entretanto, a expansão da economia se apresentou de forma desigual. Ademais, segundo o IBGE, nem toda a população irá sentir seus efeitos, principalmente o cidadão de uma classe de renda mais baixa.
Assim, apesar da criação de vagas formais em alguns setores, o desemprego continua crescendo a vem alcançando níveis maiores a cada dia, só em março já eram cerca de 14,8 milhões brasileiros desempregados. Dessa forma, a situação ainda é pior para aqueles que não conseguiram a aprovação para o recebimento do Auxílio Emergencial. Segundo dados do PIB, o consumo das famílias brasileiras recuou 0,1%, após seis meses de crescimento.
Portanto, com a recuperação econômica acontecendo de forma desigual, enquanto alguns cidadãos comemoram a saída da crise outros ainda enxergam a possibilidade bem distante de fazê-lo.
Alexsandro Melo de Oliveira, pizzaiolo, de 35 anos, sofreu vendo a situação financeira de toda sua família piorar nos primeiros meses de 2021. Desse modo, seu trabalho só teve a jornada normal reestabelecida em janeiro, o profissional passou cerca de oito meses com a carga de trabalho menor, assim como o seu salário. Em conjunto, agravando ainda mais a situação, sua esposa Cristiane Gomes, empregada doméstica, está desempregada desde o início de toda pandemia e ficou sem receber o auxílio emergencial no início do ano. Ademais, lembra-se que o novo auxílio só teve pagamento em abril deste ano.
“Minha mulher ficar desempregada logo que começou a pandemia me arrebentou muito, porque ficamos só com meu salário de pizzaiolo. Por pouco a gente passou necessidade. Quando ela começou a receber o auxílio do governo, deu uma melhoradinha e ele fez muita falta no começo do ano”, relatou o pizzaiolo.
Ter acesso novamente ao salário integral não permitiu a Alexsandro retornar ao padrão de vida que tinha antes de toda a pandemia. Assim, iniciaram os cortes na moradia e alimentação.
Alexsandro, a mulher, a enteada de 18 anos e o filho do casal, de 2 anos, moram em Rio das Pedras, comunidade situada na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A diminuição abrupta da renda da família fez com que eles tivessem que procurar um imóvel menor e mais barato na vizinhança.
“A gente pagava R$ 900 de aluguel e ficou inviável, daí nos mudamos para outra casa bem menor, o que foi muito ruim pra gente por causa do espaço, mas que nos economizou R$ 400 e esse dinheiro faz muita diferença pra gente”, disse.
A alimentação da família também foi afetada, o mesmo relatou que a família até hoje ainda não consegue ter dinheiro suficiente para comprar carne. Para economizar, a família também teve que cortar os serviços de internet e de TV a cabo por assinatura. Em consequência, a enteada, que cursa o ensino fundamental, precisou se deslocar à casa da avó para acompanhar as aulas virtuais.
Apesar do todos os sacrifícios e problemas enfrentados por sua família, Alexsandro tem consciência de que sua situação está bem longe de ser a pior da localidade onde reside.
“É tanta gente que está muito pior que a gente, que não tem nem o que comer, que eu só tenho a agradecer. Inclusive, eu passei a dar valor a cada restinho de comida no prato que antes ia para o lixo. Pão duro que a gente jogava fora, agora a gente faz torrada e come no café”, enfatizou.
Após conversar com uma amiga sem alimentos em casa, Alexsandro montou com amigos, uma vaquinha que rendeu a quantia de R$ 400 à amiga.