O Governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT) disse nesta quinta-feira (26) que está elaborando um plano para pagar o piso do salário dos professores. Ele deu esta declaração durante um evento em que anunciou o lançamento de 80 novas escolas de Ensino Médio em tempo integral.
Segundo o governador, o plano é reajustar o salário em 14,9% para os professores, assim como exige a nova portaria assinada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana. Este documento foi assinado no último dia 16 de janeiro. Desde então, alguns estados vêm tendo dificuldades para conseguir cumprir este piso.
“A secretária da Educação (Eliana Estrela) deve nos próximos dias já ter uma reunião com o sindicato Apeoc (Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará), onde nós vamos conversar, mas evidentemente que vamos seguir o cumprimento do piso dos professores”, disse o governador.
Segundo a Secretaria de Educação do estado do Ceará, a remuneração de um professor em início de carreira hoje é de R$ 5,413,18, considerando uma jornada de 40 horas semanais. Já para um professor de último nível de carreira, já com doutorado, este salário é de R$ 15.348,17.
Segundo as regras trabalhistas brasileiras, o piso do magistério deve ser reajustado todos os anos. Este reajuste precisa levar em consideração a correção pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Quem estabelece este valor é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Vale lembrar que ao menos 10 unidades da federação já pagam mais do que o piso nacional estabelecido pelo Governo Federal. No final das contas, o valor definido pelo Ministério da Educação foi de R$ 4.420.