Em uma entrevista ao jornal O GLOBO, o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que o cashback resultante da Reforma Tributária destinado aos beneficiários de baixa renda será pago por meio do cartão do Bolsa Família. A medida visa utilizar o Cadastro Único, já empregado em diversos programas sociais, como base para identificar os contemplados.
A proposta, que está em discussão como parte da Reforma Tributária, tem como objetivo facilitar o retorno financeiro direto às famílias de baixa renda, aliviando os impactos tributários sobre esse grupo social. O cashback, cujos detalhes serão delineados em uma lei complementar no próximo ano, entrará em vigor após a aprovação e promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC).
“O ministério tem condições técnicas para ser base para um programa como esse. Eu considero um potente incentivo à justiça social. Com base no Cadastro Único, você chega aos mais pobres e devolve, do valor que eles pagam, uma parcela importante do tributo. Temos uma injustiça no sistema tributário, lá atrás a gente já verificava que pessoas que ganhavam até dois salários mínimos pagavam até de tributo em média 42% e os mais ricos em média 12%. Esse modelo do cashback vai ser muito importante”, disse o Wellington Dias.
Ao vincular o benefício diretamente ao Cartão Bolsa Família, o governo busca uma forma eficiente e ágil de realizar os pagamentos, aproveitando a estrutura já existente do programa social. A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão financeira e o suporte às famílias de baixa renda.
Em um novo capítulo da Reforma Tributária, surge a proposta de implementar um sistema de cashback, uma forma de restituição de parte do imposto pago pelos cidadãos. A iniciativa visa beneficiar especialmente os beneficiários do Bolsa Família, utilizando o bem-sucedido Cadastro Único como referência para identificar os aptos a receberem essa devolução.
A proposta segue uma abordagem simples: ao efetuar uma compra e fornecer seu CPF, o consumidor de baixa renda teria direito à devolução de uma parcela do imposto pago. A expectativa é de que essa medida não apenas beneficie financeiramente os consumidores de baixa renda, mas também fortaleça a confiança no sistema tributário como um todo.
O conceito de cashback, já amplamente adotado em outros países, está sendo testado em solo brasileiro por meio de um projeto piloto no estado do Rio Grande do Sul. No referido estado, parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é restituído a famílias que se encontram na faixa de renda de 1 a 3 salários mínimos. Até o momento, 620 mil famílias já foram contempladas.
O secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, revelou que as pastas responsáveis estão discutindo os modelos de cashback a serem adotados em âmbito nacional. Esse diálogo evidencia o interesse em expandir a iniciativa, utilizando a experiência do projeto piloto no Rio Grande do Sul como referência.
“Nós estamos conversando com a equipe do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) sobre as alternativas para o cashback. O crédito no cartão dos programas sociais é uma delas. A lei complementar irá definir melhor o modelo”, disse Appy ao GLOBO.
A experiência do projeto piloto no Rio Grande do Sul traz uma perspectiva promissora para a possível expansão dessa prática. Sendo assim, os benefícios do Bolsa Família devem ficar atentos às possíveis mudanças.