O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é obrigatório para todos os proprietários de veículos. Mas apesar dessa regra, existem situações que garantem a isenção do tributo.
No entanto, nem todo condutor terá esse benefício disponível. A liberação da cobrança dependerá do ano em que o veículo foi fabricado. Todavia, as condições podem variar conforme o estado e o respectivo Departamento de Trânsito (Detran).
Em resumo, a isenção do IPVA é oferecida de acordo com o ano de fabricação do veículo. As regras definidas pelos estados seguem o seguinte padrão:
Cabe salientar que nos estados de Pernambuco e Minas Gerais, a isenção do IPVA acontece de forma progressiva. Neste caso, quanto mais antigo for o carro, menos imposto o proprietário irá pagar.
A partir do ano que vem, alguns veículos que vão ficar isentos do pagamento do tributo. Veja a lista:
Por fim, é importante frisar que o proprietário que não pagar o IPVA pode ser submetido a penalidades, como pagamento de multa por atraso ou até mesmo apreensão do veículo.