Professores que apresentam desempenho destacado em escolas públicas poderão ganhar um novo auxílio. Nesta semana, a Câmara dos Deputados iniciou o processo de debate em torno de um novo adicional no salário dos profissionais de educação. O texto tramita em caráter conclusivo em algumas comissões.
O texto em si não revela quais seriam os valores do novo auxílio para os professores. De toda forma, o projeto afirma que a avaliação do desempenho dos profissionais partiria da análise dos resultados dos alunos. Dessa forma, quando o estudante tirasse uma boa nota, o ato poderia ser visto como um destaque para o professor.
O autor do projeto é o deputado federal Júnior Mano (PL-CE). Segundo o parlamentar, o novo programa prevê alterações na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e passaria a valer assim que fosse aprovado. Na Câmara dos Deputados, ainda restam as análises nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça.
Caso seja aprovado na Câmara, o projeto ainda teria que passar pela análise do Senado Federal e logo depois do presidente Jair Bolsonaro (PL). Oficialmente, o Governo Federal ainda não falou sobre o assunto. No entanto, vale perceber que o autor do projeto na Câmara é do mesmo partido do presidente.
“O compromisso com a qualidade da educação escolar brasileira é o fundamento deste projeto”, disse Júnior Mano, o autor do programa. Ele ainda não revelou se já há uma data para a aprovação do texto, mas defendeu que as mudanças nas regras sejam realizadas ao menos até o final deste ano de 2022.
Vale lembrar que o projeto discutido na Câmara dos Deputados tem caráter nacional. Assim, em caso de aprovação, ele passaria a valer para todas as unidades da federação. No entanto, já existem programas semelhantes em estados específicos.
Em São Paulo, por exemplo, o então governador João Dória (PSDB) anunciou o pagamento de R$ 1,55 bilhão para pouco mais de 190 mil professores. A divulgação da manobra aconteceu ainda em outubro do ano passado.
Em Pernambuco, o Governo local também anunciou o pagamento de um bônus por desempenho para os profissionais de educação. O anúncio também foi feito pelo governador Paulo Câmara (PSB) ainda em outubro de 2021.
Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados poderá analisar outros pontos que podem influenciar a vida de milhões de trabalhadores e estudantes. Está marcada para esta terça-feira (17) a análise da MP do Fies.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu liberar a renegociação de dívidas dos estudantes com o Governo em relação ao Fies. Segundo informações de bastidores, a tendência é que os parlamentares aprovem o texto sem maiores problemas.
O Congresso também deverá analisar a MP do salário mínimo. No documento, o Governo decidiu que o valor para este ano é de R$ 1212. Assim como a MP do Fies, a tendência é de aprovação sem maiores dificuldades.