A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) o projeto de lei que determina a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
O texto cria objetivos e diretrizes a serem seguidos por escolas públicas em planos governamentais. A medida segue para aprovação no Senado.
Pela PL aprovada na Câmara, os planos serão optativos nas escolas particulares. Já nas escolas públicas, deverão ser desenvolvidos em até um ano depois do projeto virar lei.
Segundo a relatora, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), um estudo realizado pelo governo do Distrito Federal demonstrou que, em 2017, 22% dos afastamentos no serviço público distrital foram por conta de transtornos mentais e comportamentais.
Além disso, os profissionais do ensino e os da saúde ficaram no topo das áreas que mais obtiveram atestados. As principais causas são: depressão (44% dos casos) e ansiedade (29% dos casos).
“O adoecimento dos profissionais de educação é um assunto grave e que também deve ser enfrentado pelo Congresso Nacional, de modo que a iniciativa legislativa em análise avança nesse sentido”, diz a parlamentar.
“Quando um professor se ausenta da sala de aula ou quando, mesmo estando presente, não consegue produzir, todos perdemos: a escola, os professores, os estudantes, os pais, a sociedade como um todo”, argumentou a deputada” explica a deputada.
Para conseguir avaliar os resultados e os impactos dos planos no clima organizacional e nas vivências dos profissionais de educação no ambiente de trabalho, os planos deverão possuir indicadores de gestão atualizados todos os anos.
Além disso, precisam ter instrumentos de avaliação das metas, com publicação de relatório ao final da gestão do Executivo. O correto acompanhamento de dados sobre falta ao trabalho, readaptação funcional e acidentes de trabalho, entre outros aspectos, também é essencial.
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