Com o recente aumento do salário mínimo, o PIS/Pasep teve seu valor ajustado para R$ 1.412. O pagamento deste abono salarial varia entre R$ 117 e R$ 1.412, dependendo do número de meses trabalhados durante o ano fiscal de 2022.
A Caixa paga os abonos aos trabalhadores de empresas privadas, integrantes do Programa de Integração Social – PIS. Contudo, o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento aos trabalhadores do setor público, participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial – PASEP.
O calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024 é organizado de acordo com a data de aniversário do beneficiário, começando em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e estendendo-se até 15 de agosto para os nascidos em dezembro.
Os beneficiários que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito diretamente em suas contas. Para os demais, o recebimento é feito através da Poupança Social Digital, uma conta aberta automaticamente pela Caixa, de acordo com o calendário de pagamento. Essa conta pode ser gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo pagamentos, transferências, compras com cartão de débito virtual, entre outras transações.
Conforme caso a abertura da conta digital não seja possível, o saque pode ser efetuado com o Cartão Social em terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou diretamente em agências.
Sempre que os trabalhadores aptos ao abono podem verificar o direito acessando a carteira de trabalho digital ou o portal gov.br. A partir de 5 de fevereiro de 2024, eles podem conferir as informações de valor, data e banco de recebimento.
Para ter direito ao Abono Salarial, o trabalhador deve estar cadastrado no Programa PIS/PASEP ou no CNIS por pelo menos cinco anos; ter contribuído para o PIS ou PASEP; ter recebido até dois salários-mínimos médios por mês no período trabalhado e ter trabalhado com atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base avaliado.
Conforme a lei, a pessoa física equiparada a jurídica, empregado doméstico, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física não terão direito ao Abono Salarial.
Assim como o valor do abono salarial para o ano de 2024 está sujeito a um aumento, impulsionado pelo reajuste no salário mínimo. O ajuste, vinculado ao piso salarial de 2024, terá um impacto direto nas parcelas do abono salarial.
Tanto quanto com a perspectiva de aumento, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022, cujo calendário está atualmente atrasado, pode ser superior ao inicialmente previsto. Essa possibilidade está atrelada à consideração do Governo Lula em elevar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.412.
Contudo com os novos valores, os trabalhadores experimentarão um incremento de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023, estabelecido em R$ 1.320. É fundamental esclarecer que o cálculo do abono salarial baseia-se na quantidade de meses trabalhados no ano-base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Dessa maneira, o valor do PIS/PASEP se acumula mensalmente até atingir o teto equivalente ao salário mínimo em vigor. Assim, ao final dos 12 meses, o trabalhador terá a oportunidade de receber R$ 1.412, embora o piso do abono salarial para cada mês ainda não tenha sido determinado.
– 1 mês trabalhado: R$ 117,67;
– 2 meses trabalhados: R$ 235,33;
– 3 meses trabalhados: R$ 353,00;
– 4 meses trabalhados: R$ 470,65;
– 5 meses trabalhados: R$ 588,32;
– 6 meses trabalhados: R$ 706,00;
– 7 meses trabalhados: R$ 823,66;
– 8 meses trabalhados: R$ 941,33;
– 9 meses trabalhados: R$ 1.059,00;
– 10 meses trabalhados: R$ 1.176,68;
– 11 meses trabalhados: R$ 1.294,34;
– 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00.