O PIS/PASEP é um programa de benefícios sociais que visa auxiliar os trabalhadores brasileiros. Anualmente, é divulgado o calendário de pagamentos do abono salarial, referente ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Neste artigo, vamos apresentar as datas de liberação do abono salarial para o ano de 2024.
O PIS/PASEP é um programa de benefícios sociais do governo federal que tem como objetivo promover a distribuição de renda e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para os servidores públicos.
O governo federal deu início ao calendário de pagamentos do PIS/PASEP para o exercício de 2024, relacionado ao ano-base 2022. Os pagamentos são realizados com base no mês de nascimento do trabalhador, começando em 15 de fevereiro.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados em 2024, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos obedecerão à sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se a mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (PASEP). O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.
Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores estão podendo verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Confira abaixo as datas de liberação do abono salarial, de acordo com o mês de nascimento:
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de maio |
| Maio | 15 de junho |
| Junho | 15 de julho |
| Julho | 15 de agosto |
| Agosto | 15 de setembro |
| Setembro | 15 de outubro |
| Outubro | 15 de novembro |
| Novembro | 15 de dezembro |
| Dezembro | 15 de janeiro |
É importante ressaltar que o calendário de pagamentos pode sofrer alterações, por isso é fundamental ficar atento às informações divulgadas pelos canais oficiais do PIS/PASEP.
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
No entanto, não terão direito ao abono:
O valor do PIS/PASEP é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412.
A tabela de pagamento do PIS/PASEP 2024 é a seguinte:
A consulta do PIS/PASEP para o ano de 2024 pode ser realizada a partir de 5 de fevereiro de 2024. Os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade e os valores que devem receber através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.
O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP é uma importante informação para os trabalhadores brasileiros. Ao ficar atento às datas de liberação do benefício, é possível garantir o recebimento dentro do prazo estabelecido. Lembre-se de consultar os canais oficiais do PIS/PASEP para obter informações atualizadas e evitar fraudes. Aproveite esse recurso oferecido pelo governo federal e utilize o abono salarial de forma consciente e planejada.
Para mais informações sobre o PIS/PASEP, acesse os sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, responsáveis pela administração desses programas.