Começa nesta semana, na próxima quarta-feira, 18 de março, um novo lote de pagamentos para os beneficiários do programa Bolsa Família. Segundo informações do Governo Federal, os créditos começam a ser feitos ainda na terceira semana do mês, primeiro para os beneficiários cujo número do NIS termine em 1.
Logo em seguida, poderão sacar quem tiver os cartões que terminem nos números 2, 3 e assim sucessivamente. O calendário terá pausa apenas em feriados ou finais de semana. O calendário do Bolsa Família é o seguinte para o mês de março de acordo com o NIS:
O programa de transferência de renda atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.
Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.
O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais.
Na folha de setembro do ano passado, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.
A valorização do Bolsa Família também possibilitou a ampliação de ações voltadas ao público do programa. Direcionado para o cuidado e o desenvolvimento na primeira infância, o Criança Feliz atende gestantes e crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, em 2.620 municípios em todas as regiões do Brasil. Em setembro, foi escolhido como uma das iniciativas mais inovadoras do mundo pela Cúpula Mundial de Inovação para a Educação – WISE Awards.
O Bolsa Família também estimula a autonomia financeira dos beneficiários. O Plano Progredir, que incentiva a geração de emprego e renda, oferece qualificação profissional, microcrédito, apoio ao empreendedorismo e encaminhamento ao mercado de trabalho. “É uma porta de saída dos programas sociais. Permite que os jovens mais pobres possam ter acesso a um emprego e garantir a sua própria renda”, reforça o ministro Osmar Terra.
O pagamento do 13º do Bolsa Família será feito em duas parcelas. Na ocasião, o governo também confirmou que o 13º dos trabalhadores também será feito em duas vezes durante o ano. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o pagamento vai entrar na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir deste ano de 2020.
Segundo o governo, o recurso extra para o ano passado foi criado via Medida Provisória, mas a partir de 2020 já estaria previsto no orçamento. “A partir de 2020, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.
No Bolsa Família, todos os meses um valor é transferido diretamente ao conjunto familiar de extrema pobreza. Para saque do valor, o governo também exige um acompanhamento da situação dos dependentes nas áreas da saúde e educação. Neste caso estão incluídos crianças, adolescentes e mulheres grávidas.
Veja também: Novo benefício do Governo pode pagar até R$ 1.045 para quem recebe Bolsa Família