Cálculo político pode determinar prorrogação do auxílio emergencial

O Governo Federal liberou o último saque do auxílio emergencial até o fim de janeiro. De acordo com dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal, foram 67,8 milhões de pessoas beneficiadas com o benefício, totalizando um valor de quase R$ 300 bilhões.

Entretanto, segundo informações do Datafolha, o auxílio emergencial, que para 36% da população era a única fonte de renda durante a pandemia do novo coronavírus, ainda não tem perspectivas de prorrogação para 2021, especialmente com eleição do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (Democratas-RO) para as presidências da Câmara e Senado, respectivamente, prevista para esta segunda-feira, 1º de fevereiro.

Um dos motivos para a queda na avaliação do governo Bolsonaro foi o término do auxílio emergencial. Quase 70 milhões de brasileiros serão impactados com a medida.

O fim do benefício e crescente taxa de desemprego, além da iminência de novos postos de trabalho fechados, por conta de novas medidas de restrição sanitárias para combater a segunda onda do novo coronavírus no país — projeta um cenário, no mínimo, catastrófico para uma parcela considerável da população, de fragilidade econômica, financeira e de saúde.

“Para população vulnerável, nesse período, essa foi a única renda e a principal maneira de suprir as necessidades básicas. E agora a tendência é de que exista um descontentamento, é uma encruzilhada complexa, pois de um lado tem o mercado esperando a volta de temas como responsabilidade fiscal, e do outro uma população que convive com o desemprego gigantesco em uma pandemia que só piora. A população está muito vulnerável do ponto de vista de trabalho, saúde e renda”, analisa o especialista em finanças Arthur Igreja ao portal do R7.

Governo estuda nova fase do auxílio emergencial pagando R$ 200 por três meses

O Ministério da Economia está estudando uma nova fase de pagamento do auxílio emergencial. O jornal Valor Econômico divulgou que a ideia do governo é fazer uma nova fase do auxílio, mas focando apenas nos trabalhadores informais mais necessitados.

O auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600 para milhões de brasileiros. Após nova prorrogação, menos beneficiários receberam o pagamento, que foi de R$ 300. Agora, o governo estuda pagar mais três meses, com R$ 200 a cada mês. O valor é parecido com o pago atualmente pelo Bolsa Família. O programa voltaria a ser pago por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

Com isso, o auxílio voltaria a ser pago para alguns brasileiros por meio de créditos extraordinários, sem os custos sendo considerados no teto de gastos da União. Para conseguir espaço no orçamento público, é necessário fazer congelamento generalizado de despesas do governo e dos estados. Uma das mudanças seria o corte no reajuste automático para servidores públicos. Segundo o jornal Valor Econômico, se a medida for aprovada pelo Congresso, há a possibilidade de reduzir parte do custo fiscal do novo auxílio.

O Valor Econômico divulgou ainda que o Congresso também pode mudar os termos de proposta realizada pela União. Isso aconteceu no início da pandemia do novo coronavírus. Na época, o governo de Bolsonaro sugeriu que o auxílio emergencial pagasse R$ 200 por mês. Mas o valor inicial do programa foi de R$ 600. Alguns meses depois, a prorrogação aprovada foi de R$ 300 por mês.

Na semana passada, Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que o governo procura formas de incentivar a economia do Brasil durante a segunda onda da pandemia. Por isso, o auxílio emergencial pode retornar, se o número de casos e mortes por covid continuarem em alta.

“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não… Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, afirmou o ministro durante evento virtual realizado pelo Credit Suisse.