Nesta quinta-feira (20), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 3. Esta é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família já paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para quem se enquadra nos requisitos para receber os dois adicionais. Há casos que o valor pode superar R$1000, confira aqui.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Lembrando que muitas famílias tem entrado na Regra de Proteção e recebendo valores inferior ao mínimo.
De acordo com a nova regra de proteção, o valor do benefício será reduzido em 50% para as famílias que conseguem emprego e/ou aumentam a renda. Anteriormente, estas famílias receberiam o valor total do benefício. A implementação desta regra começou em junho deste ano.
Em junho, foram registradas 738,7 mil famílias sob esta regra. O benefício médio para estas famílias foi de R$ 380,32, segundo o governo federal.
O governo federal afirma que o objetivo da regra de proteção é proporcionar maior estabilidade financeira às famílias, além de estimular o emprego e o empreendedorismo.
Se a família perder a renda após dois anos sob a regra de proteção, ou se optar por sair do programa, ela poderá voltar a receber o benefício total. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao programa Bolsa Família.
A partir deste mês, os dados do Bolsa Família serão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram excluídas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa.
O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o pagamento retornará em agosto.
Apenas quem está cadastrado no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.