Os pagamentos do auxílio emergencial começaram oficialmente nesta terça-feira, 06 de abril. Em paralelo a isso, o Governo e a Caixa Econômica Federal (CEF) devem preparar ideias a fim de ajudar financeiramente os trabalhadores informais durante a pandemia. Por conta disso, será liberado um novo microcrédito. Veja como a proposta deve funcionar.
A expectativa é que os valores sejam liberados na ordem de R$1.500 a R$5.000. A empresa pública Caixa Econômica Federal deverá ter a responsabilidade pelos pagamentos. Atualmente, serão liberados R$ 10 bilhões para financiamento da linha de crédito, mas o valor deve subir e atingir a casa dos R$ 25 bilhões, caso algumas medidas em análise pela equipe econômica sejam feitas.
Está mesmo confirmado que para os beneficiários, o valor do empréstimo pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil. A intenção é focar no chamado grupo dos “invisíveis”, ou o grupo dos informais, que está informalidade e que, até então, não recebiam ajuda oficial. São pelo menos 38,1 milhões de brasileiros nessa situação.
Para defender a criação do novo programa de microcrédito, o Governo utiliza exemplos de beneficiários do auxílio emergencial que usaram o dinheiro para comprar equipamentos necessários para o trabalho durante a pandemia.
Uma das importantes discussões para liberação entre R$1.500 e R$5.000 está no fato de que o valor liberado para o programa passe de R$ 10 bilhões para até R$ 25 bilhões. Dessa maneira, o valor aumentaria a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central (os chamados “depósitos compulsórios) e que poderiam ser direcionados aos empréstimos de microcrédito.
Desde o início da proposta, o presidente do BC o presidente do BC apoiou a a agenda do microcrédito. Na Medida Provisória do Emprego Verde Amarelo, que tinha objetivo de impulsionar contratações de jovens e acabou não sendo votada pelo Congresso, havia uma proposta de estímulo ao microcrédito. Uma das possibilidades é remanejar parte do direcionamento dos compulsórios do setor agrícola para o microcrédito.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza o crédito Especial Caixa Empresa, uma linha de crédito sem destinação específica. Os recursos do financiamento podem ser usados, por exemplo, para equilibrar o fluxo de caixa, repor os estoques, pagar salários e 13º salário, pagar fornecedores e despesas diversas. O limite de financiamento é determinado com base em análise da empresa, efetuada pela Caixa.
Veja como funciona:
1) Operações:
Crédito Especial Caixa Empresa Prefixado:
– Juros prefixados e exigidos mensalmente.
– IOF conforme legislação em vigor.
– Comissão de Concessão de Garantia (CCG) exigida no ato da concessão do empréstimo.
– Os valores das tarifas bancárias referentes a operação estão disponíveis na Tabela de Tarifas PJ vigente.
– Prazo: até 60 meses.
Crédito Especial Caixa Empresa Pós-fixado:
– Juros pós-fixados, exigidos mensalmente, com correção pela TR.
– IOF conforme legislação em vigor.
– Comissão de Concessão de Garantia (CCG), se for o caso, exigida no ato da concessão do empréstimo.
– Os valores das tarifas bancárias referentes a operação estão disponíveis na Tabela de Tarifas PJ vigente.
– Prazo: até 60 meses.
2) Garantias:
Cédula de Crédito Bancário (CCB), emitida pelo tomador em favor da Caixa, avalizada pelos sócios dirigentes da empresa. Garantia complementar do Fundo de Garantia de Operações (FGO), de acordo com as condições estipuladas pelo Fundo.
A CAIXA também conta com uma oferta de Crédito Consignado, disponível para o cliente usar quando e como quiser. O cidadão poderá usar o valor para reforma da casa, viagem dos sonhos, organizar sua vida financeira.
O crédito sem a necessidade de avalista, com vantagens especiais e as melhores condições, para funcionários de empresas e órgãos conveniados, aposentados e pensionistas do INSS.
A liberação do empréstimo é sem avalista e a prestação é descontada direto na sua folha de pagamento ou benefício.
“Se você recebe salário com a gente, pode contar com mais vantagens na contratação do crédito. Se não recebe, solicite agora a transferência automática de salário e aproveite todos os benefícios”, diz o banco.
Apesar da liberação do crédito, o Governo Federal seguirá com mais 4 parcelas do auxílio emergencial. A primeira delas, inclusive, começa a partir desta terça-feira, 6 de abril. A primeira etapa de pagamentos será para quem nasceu no mês de janeiro. Na próxima quinta (9), o benefício será pago aos nascidos em fevereiro. Em abril, serão liberados, ao todo, 12 pagamentos.
“Iniciaremos no dia 6 de abril o pagamento do auxílio emergencial 2021. Esse auxílio emergencial, no valor de R$ 44 bilhões, servirá para quatro parcelas no ano de 2021, que será direcionado para o brasileiro vulnerável, para quem está passando dificuldade”, disse João Roma, ministro da Cidadania.
O Governo Federal começará pagando o valor médio de R$ 250,00 para a regra, com duas exceções: famílias unipessoais, que receberiam R$ 150,00 e famílias monoparentais femininas, as quais terão direito a R$ 375,00.
O auxílio emergencial em 2021 será liberado para 45 milhões de pessoas, número inferior ao de 2020, quando quase 70 milhões de brasileiros receberam o benefício.