O Governo Federal ainda não bateu o martelo, mas está em discussão a possibilidade de perdoar as dívidas dos usuários que solicitaram o consignado do programa Auxílio Brasil. Uma decisão sobre o tema deverá passar pela Caixa Econômica Federal, já que a instituição teria que arcar com os custos do suposto perdão.
Pelas regras do consignado do Auxílio Brasil, o cidadão que faz parte do projeto precisa solicitar o crédito junto a uma instituição financeira. Com o dinheiro em mãos, ele precisa começar a quitar a dívida na forma de descontos mensais nas parcela do benefício. Caso ele seja excluído do programa, passa a ter que pagar a dívida com o saldo do próprio bolso.
Membros do novo governo já estão iniciando o processo de pente-fino nos cadastros do Cadúnico para entender quem realmente precisa do saldo do Bolsa Família. Em caso de inconsistências nos dados, o indivíduo será excluído do programa. Logo, se ele estiver dentro do consignado, precisará bancar o saldo com o dinheiro do próprio bolso.
É neste contexto que membros do novo governo avaliam a possibilidade de perdoar as dívidas do consignado ao menos para este público que será excluído. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o Secretário Nacional do Tesouro, Rogério Ceron confirmou a ideia de que a Caixa Econômica Federal seria a responsável por arcar com os custos.
“Tem uma discussão com a própria instituição financeira, que arcou com essa política”, diz. “Isso é o que acontece numa transação financeira normal”, completou Ceron. Hoje, a Caixa Econômica Federal ainda é comandada por Daniella Marques, uma das principais aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Ceron disse ainda que a decisão de liberar um crédito para usuários do Auxílio Brasil cria um inevitável problema futuro. Ele argumentou que mesmo que as pessoas possam decidir se querem solicitar o dinheiro ou não, há um problema.
“É óbvio que uma família em situação de extrema pobreza, com filho pequeno, que precisa comprar remédio, alimentos, coisas de subsistência, se tiver a oportunidade de ter acesso ao recurso de forma rápida, vai fazer e depois busca como resolver. Mas esse depois acaba se transformando em uma bola de neve.”
“Tenho muita dificuldade, como técnico, de entender qual é o mérito dessa política”, disse Ceron na entrevista.
Integrantes que fizeram parte do governo de Jair Bolsonaro (PL) se defendem afirmando que o consignado do Auxílio Brasil teria aberto portas para a bancarização dos mais pobres.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o novo Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome Wellington Dias ventilou a possibilidade de incluir os endividados do consignado do Auxílio Brasil ao programa Desenrola.
Este projeto ainda não está pronto. Durante a campanha presidencial, o então candidato Lula (PT) indicou que criaria esta política para ajudar as pessoas a pagarem as suas contas atrasadas de água e luz, por exemplo.
“Tão logo o projeto esteja pronto, certamente o presidente Lula vai lançar. E essa área relacionada ao Bolsa Família será tratada entre outros endividados do Brasil inteiro”, disse Wellington Dias.