A permissão para requerer o adiantamento dos benefícios do Bolsa Família foi concedida principalmente aos municípios que declararam situação de emergência. Por causa das intensas precipitações no sudeste e no sul do Brasil, o MDS (Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social) informou na última sexta-feira (22) que a autorização para antecipação seria concedida, pelo menos nas áreas afetadas pela tempestade.
Por outro lado, a pasta não especificou se o adiantamento se refere apenas aos pagamentos efetuados em março ou se cobrirá também o cronograma de abril. Outra medida disponibilizada pelo governo, além da garantia do Bolsa Família, foi a oportunidade de distribuição de cestas básicas para os cidadãos impactados.
Na sexta-feira, o MDS comunicou sua decisão durante uma reunião de alinhamento com todos os representantes das 90 cidades em situação de risco. A discussão abordou como proceder diante das consequências das chuvas.
Mais de 250 representantes dos estados afetados e funcionários das Secretarias Nacionais de Assistência Social (SNAS), Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do programa Renda da Cidadania se reuniram.
As áreas classificadas como de “alto risco” são específicas do litoral norte de São Paulo, Zona da Mata e sul de Minas Gerais, região sul do Espírito Santo e áreas serranas no entorno da capital fluminense.
Na semana passada, ocorreram fortes chuvas no Rio de Janeiro que resultaram na morte de pelo menos sete pessoas. De acordo com um boletim da Defesa Civil Estadual do Espírito Santo, cerca de 1,2 mil indivíduos foram desalojados após as tempestades.
As autoridades locais também receberam instruções sobre como obter os recursos transferidos pelo MDS, que serão direcionados à população desabrigada.
Nesse contexto, o valor de R$ 20 mil será destinado a cada 50 cidadãos que perderam suas casas ou foram afetados por intervenção do poder público, apenas nas cidades onde tenha sido declarado estado de calamidade pública ou emergência.
O repasse do benefício referente ao mês de março seguirá o escalonamento baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) e será concluído até quinta-feira (28).
Mais de 1,11 milhão de famílias residentes em 147 municípios que enfrentam situações de emergência ou calamidades públicas receberam neste mês o Bolsa Família antecipado do MDS, creditado no primeiro dia do calendário.
Caso os municípios tenham declarado estado de emergência recentemente, poderão solicitar um pedido antecipado que foi divulgado pelo Governo Federal. Estes novos grupos podem beneficiar desta medida caso as respectivas autoridades apresentem um pedido formal ao MDS.
Isso significa que os repasses restantes de março serão feitos imediatamente, sem a necessidade de seguir um cronograma escalonado. Isso já aconteceu com as cidades afetadas pela calamidade e que receberam o auxílio antecipadamente.
Existe também a chance de usar o mesmo processo seletivo para sair do programa do mês de abril. Até agora, contudo, nenhuma cidade foi oficialmente deliberada para essa decisão no próximo mês.
Veja abaixo os dados referentes ao Bolsa Família do mês de abril: