Uma significativa mudança está ocorrendo na Caixa Econômica Federal, impactando diretamente milhões de cidadãos brasileiros. A instituição está adotando a nova Lei da Poupança, denominada programa Pé de Meia, aprovada pelo ex-presidente Lula e ratificada pela Ministra do Planejamento, Simone Tebet.
O propósito do programa é estimular a permanência dos jovens na escola, combatendo a evasão escolar e diminuindo a desigualdade no acesso à educação e ao mercado de trabalho. Os estudantes da rede pública, com idades entre 14 e 24 anos, inscritos no CadÚnico, serão contemplados ao completarem três anos do ensino médio, recebendo pouco mais de R$ 9 mil.
O Pé-de-Meia teve a promulgação feita pela da Lei nº 14.818/2024. Ele oferece apoio financeiro para alunos, buscando o combate à evasão escolar, bem como a inclusão social por meio da educação.
Marcos Tavaniello, superintendente da Caixa Econômica na capital gaúcha, diz que este programa é uma ferramenta para incentivo eficaz de forma que os jovens não parem os estudos, aproveitando todas as oportunidades educacionais oferecidas.
Ainda neste mais, ajustes e atualizações serão feitos pelas entidades federais e o Ministério da Educação. Isso garantirá que os pagamentos ocorram corretamente até o final de julho de 2024. Os valores totais alcançarão o valor de até R$ 9.200 pelos três anos do Ensino Médio. Lembrando que o montante combina os incentivos integrais que o programa oferece.
A movimentação do dinheiro depositado na conta da Caixa Econômica exige o uso do app Caixa Tem, baixado tanto pela loja de apps Apple Store como pela Google Play Store. Assim, para beneficiários menores de idade, é necessário obter a permissão do responsável para efetuar saques e transferências.
A autorização tem o gerenciamento feito também pelo Caixa Tem, que facilita os processos em questão para que os pais ou os responsáveis insiram as informações necessárias e liberem o dinheiro para os estudantes.
O Pé-de-Meia é um programa criado pelo Governo Federal, objetivando o incentivo à permanência e à conclusão das séries do Ensino Médio. Além do mais, visa promover a educação financeira dos jovens brasileiros. Operando na modalidade poupança, o programa oferece diversas maneiras para os incentivos financeiros, reduzindo, assim, as taxas de abandono escolar.
Para ser elegível ao programa e ter o dinheiro creditado na conta poupança da Caixa Econômica, os estudantes devem:
Portanto, os que integram o grupo dos beneficiários do Bolsa Família possuem prioridade.
O Pé-de-Meia oferece incentivos diferenciados baseando-se em critérios como frequência escolar, matrícula, conclusão dos estudos, assim como participação em exames educacionais como Enem. Os valores são distribuídos da seguinte forma:
O cronograma de pagamento foi oficialmente estabelecido, tendo depósitos que se iniciaram em março, se estendendo até o mês de abril. Conquanto, esse primeiro repasse se refere ao incentivo matrícula. Dessa forma, nos meses posteriores, os pagamentos acontecerão pelo incentivo frequência, cujo valor é de R$ 200 por mês na conta poupança aberta pela Caixa Econômica.
Faz-se o repasse através do Caixa Tem. Portanto, quando se abre o aplicativo pela primeira vez, os alunos têm que registrar dados para ter o acesso à sua conta poupança digital. Os que forem menores de idade necessitarão do consentimento de um pai ou responsável legal, como citado, para movimentar o valor, o que se faz pelo próprio aplicativo ou nas agências da Caixa Econômica.