Benefício extra para trabalhadores afetados por desastres naturais
Quando ocorrem desastres naturais, como enchentes, alagamentos, deslizamentos de terra, vendavais e seca extrema, é possível que o município onde o trabalhador reside decrete estado de calamidade pública. Nesses casos, a Caixa Econômica atualiza semanalmente a lista de pessoas que têm direito ao saque do FGTS. O valor máximo a ser sacado é de R$ 6.220.
O objetivo desse saque é auxiliar o trabalhador na reestruturação de sua vida após o desastre natural. O dinheiro pode ser utilizado para alugar um novo imóvel, comprar móveis novos, investir na saúde, entre outras situações.
Quem pode fazer o saque do FGTS na Caixa
A Caixa Econômica atualiza semanalmente a lista de municípios que têm direito ao saque do FGTS em função de calamidade pública. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve residir no município que decretou estado de calamidade pública, não ter feito saque do FGTS por esse motivo nos últimos 12 meses e respeitar o prazo máximo de saque.
A tabela abaixo apresenta alguns municípios e seus respectivos prazos para solicitação de saque:
| UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
|---|---|---|
| AL | Atalaia | 07/10/2023 |
| AL | Branquinha | 07/10/2023 |
| AL | Jacuipe | 07/10/2023 |
| AL | Marechal Deodoro | 07/10/2023 |
| AL | Matriz de Camaragibe | 07/10/2023 |
| AL | Murici | 07/10/2023 |
| AL | Penedo | 07/10/2023 |
| AL | Pilar | 07/10/2023 |
| AL | Viçosa | 07/10/2023 |
| PE | Catende | 19/10/2023 |
| RS | Ararica | 27/09/2023 |
| RS | Brochier | 25/09/2023 |
| RS | Campo Bom | 27/09/2023 |
| RS | Campo Novo | 22/09/2023 |
| RS | Caraa | 20/09/2023 |
| RS | Dois Irmãos | 27/09/2023 |
| RS | Esteio | 20/09/2023 |
| RS | Feliz | 26/09/2023 |
| RS | Gravataí (Portaria 2155) | 21/09/2023 |
| RS | Guaíba | 21/09/2023 |
| RS | Ivoti | 27/09/2023 |
| RS | Lindolfo Collor | 01/10/2023 |
| RS | Maquiné | 20/09/2023 |
| RS | Montenegro | 21/09/2023 |
| RS | Novo Hamburgo | 01/10/2023 |
| RS | Pareci Novo | 26/09/2023 |
| RS | Portão | 26/09/2023 |
| RS | Rio Grande | 26/10/2023 |
| RS | Rolante | 25/09/2023 |
| RS | Santo Antônio da Patrulha | 27/09/2023 |
| RS | São José do Hortêncio | 27/09/2023 |
| RS | São José do Norte | 08/11/2023 |
| RS | São Leopoldo | 02/10/2023 |
| RS | São Sebastião do Caí | 25/09/2023 |
| RS | Sapiranga | 25/09/2023 |
| RS | Sapucaia do Sul | 25/09/2023 |
| RS | Sede Nova | 19/10/2023 |
| RS | Teutônia | 25/09/2023 |
| RS | Três Forquilhas | 25/09/2023 |
| RS | Tupandi | 27/09/2023 |
| RS | Vera Cruz | 31/10/2023 |
| RS | Viamão | 02/10/2023 |
| SC | Praia Grande | 20/09/2023 |
Como solicitar o saque do FGTS
Para solicitar o saque do FGTS em função de calamidade pública, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS e procurar por “Outras opções de saque”. Em seguida, é necessário escolher a opção “Saque calamidade” e anexar os documentos necessários. O dinheiro será transferido para a conta corrente informada em um prazo de até 5 dias.
O saque do FGTS em função de calamidade pública é um benefício importante para os trabalhadores que residem em municípios afetados por desastres naturais. A Caixa Econômica atualiza regularmente a lista de municípios que têm direito a esse saque, e o valor máximo a ser sacado é de R$ 6.220. É fundamental que o trabalhador esteja atento aos prazos e siga os procedimentos necessários para solicitar o saque do FGTS através do aplicativo FGTS. Essa medida pode ajudar na reconstrução da vida após um desastre natural, proporcionando recursos para aluguel, compra de móveis e investimentos na saúde.
Como solicitar o Saque Calamidade do FGTS?
Existem duas formas de solicitar o Saque Calamidade do FGTS: através do aplicativo FGTS ou comparecendo a uma agência da CAIXA.
Solicitação pelo aplicativo FGTS
Para solicitar o Saque Calamidade através do APP FGTS, siga os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo FGTS e clique na opção “Meus Saques”.
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”.
- Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”.
- Escolha o município de sua residência e clique em “Continuar”.
- Selecione uma das opções para receber o FGTS: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial.
- Faça o upload dos documentos requeridos.
- Confira os documentos anexados e confirme a solicitação.
- A CAIXA irá analisar a solicitação e, se estiver tudo correto, o valor será creditado em sua conta.
Solicitação em uma agência da CAIXA
Caso seja necessário comparecer a uma agência da CAIXA, é importante ter em mãos a seguinte documentação:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade.
- Na falta do comprovante de residência, o trabalhador poderá apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal ou do Distrito Federal, atestando que o trabalhador é residente na área afetada.
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
- CPF.
- Carteira de Trabalho (física ou digital) ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
É importante ressaltar que a solicitação de saque FGTS por calamidade deve ser feita dentro de 90 dias após a publicação da portaria que reconhece a situação de emergência ou calamidade pública.